Nº da Lei: 4071/2002
DtLei: 07/06/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2558/2001
Descricao: LEI número: 2558/2001
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
Não cadastrado(s)
" INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO, A SEMANA DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4065/2002
DtLei: 06/06/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2500/2001
Descricao: LEI número: 2500/2001
Autor: JOAO RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS PAIS NA VIDA ESCOLAR DOS FILHOS, NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL".
Nº da Lei: 4062/2002
DtLei: 13/05/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2202/2001
Descricao: LEI número: 2202/2001
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4063/2002
DtLei: 13/05/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1819/2001
Descricao: LEI número: 1819/2001
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI A CAMPANHA PARA DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER GÁSTRICO NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4064/2002
DtLei: 13/05/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2415/2001
Descricao: LEI número: 2415/2001
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 1°, DA LEI N° 4.024, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4057/2002
DtLei: 07/05/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1999/2001
Descricao: LEI número: 1999/2001
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
REGULAMENTA A LEI Nº 2.428, DE 23 DE JUNHO DE 1977, COM A REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 3.202, DE 28 DE MAIO DE 1992 E LEI Nº 4.555, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE TRATA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4058/2002
DtLei: 07/05/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2004/2001
Descricao: LEI número: 2004/2001
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 7.474 DE 26 DEJUNHO DE 1996, ALTERADO PELO DECRETO Nº 9.832, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008.
Nº da Lei: 4059/2002
DtLei: 07/05/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1461/2001
Descricao: LEI número: 1461/2001
Autor: JOAO RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4060/2002
DtLei: 07/05/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1973/2001
Descricao: LEI número: 1973/2001
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4052/2002
DtLei: 24/04/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1969/2001
Descricao: LEI número: 1969/2001
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.