Nº da Lei: 4093/2002
DtLei: 03/10/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1045/2002
Descricao: LEI número: 1045/2002
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O "DIA DOS PATRULHEIROS MIRINS", NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4090/2002
DtLei: 24/09/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2898/2001
Descricao: LEI número: 2898/2001
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, A FUNDO PERDIDO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITACAO.
Nº da Lei: 4091/2002
DtLei: 24/09/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2974/2001
Descricao: LEI número: 2974/2001
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS QUE OPEREM NO MUNICIPIO DE REALIZAR TESTES DE DE- TECÇAO DE GASES PARA OS TRABALHOS DE ESCAVACAO, PERDURACAO, FUNDACAO E CANALIZACAO EM AREAS PUBLICAS OU PRIVADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4088/2002
DtLei: 13/09/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2934/2001
Descricao: LEI número: 2934/2001
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA PERMANENTE DA BOA VOZ"NO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4086/2002
DtLei: 05/09/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2576/2001
Descricao: LEI número: 2576/2001
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4085/2002
DtLei: 02/09/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2813/2001
Descricao: LEI número: 2813/2001
Autor: VERA LUCIA SEVERIANO
Anexos
Não cadastrado(s)
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° E DO ARTIGO 2°, AMBOS DA LEI N°4.468, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADOS PELAS LEIS N°S 4.582, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, 4.730, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009, 4.905, DE 24 DE JUNHO DE 2010, 5.068, DE 07 DE MARÇO DE 2012 E 5.119, DE 08 DE MAIO DE 2013, REFERENTE À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA OS PAGAMENTOS DE DÉBITOS DE ANUIDADES ESCOLARES DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4080/2002
DtLei: 02/07/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2625/2001
Descricao: LEI número: 2625/2001
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER ESPECÍFICO, RELATIVAMENTE AOS MESES DE COMPETÊNCIA ABRIL A DEZEMBRO/2009, ABONO AOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL (INFANTIL, FUNDAMENTAL, COMPLEMENTAR, MÉDIO MUNICIPAL), DA REDE ESTADUAL MUNICIPALIZADA E DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4081/2002
DtLei: 02/07/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2715/2001
Descricao: LEI número: 2715/2001
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
"EQUIPARADA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO DAE/SCS - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CAETANO DO SUL AO PREVISTO NO ARTIGO 61, INCISO I DA LEI Nº 4.727, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, COM A REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 5º DA LEI Nº 4.731, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009, ESTABELECE NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 4082/2002
DtLei: 02/07/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2624/2001
Descricao: LEI número: 2624/2001
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER ESPECÍFICO, RELATIVAMENTE AOS MESES DE COMPETÊNCIA ABRIL A DEZEMBRO/2009, ABONO AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO - SEEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 4077/2002
DtLei: 26/06/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2682/2001
Descricao: LEI número: 2682/2001
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
" DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE ORIENTATIVA ACERCA DO TRATAMENTO DE ÁGUAS DE PISCINAS, TORRES DE RESFRIAMENTO E DE AQUÁRIOS DE GRANDE PORTE, COM OZÔNIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".