Nº da Lei: 4053/2002
DtLei: 24/04/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1698/2001
Descricao: LEI número: 1698/2001
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
RATIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DA " MEDALHA DI THIENE" REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.
Nº da Lei: 4054/2002
DtLei: 24/04/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1650/2001
Descricao: LEI número: 1650/2001
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 10.238, DE 28 DE JUNHO DE 2.011, ALTERADO PELOS DECRETOS NºS 10.246, DE 07 DE JULHO DE 2.011 E 10.252, DE 20 DE JULHO DE 2.011, QUE CONVOCOU A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.
Nº da Lei: 8450/2002
DtLei: 15/04/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1938/1998
Descricao: LEI número: 1938/1998
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.
Nº da Lei: 4049/2002
DtLei: 15/04/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1786/2001
Descricao: LEI número: 1786/2001
Autor: ANTONIO MARCELINO LULUCKI GIMENEZ
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES E PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4050/2002
DtLei: 15/04/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1792/2001
Descricao: LEI número: 1792/2001
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4051/2002
DtLei: 15/04/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1980/2001
Descricao: LEI número: 1980/2001
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4048/2002
DtLei: 11/04/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1609/2001
Descricao: LEI número: 1609/2001
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA DE PREVENÇÃO À CONJUNTIVITE", NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4047/2002
DtLei: 10/04/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1806/2001
Descricao: LEI número: 1806/2001
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
CRIA VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, E, ALTERA QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.424 DE 30/08/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4045/2002
DtLei: 04/04/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1355/2001
Descricao: LEI número: 1355/2001
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
AMPLIA AS FUNCIONALIDADES DA NOTA FISCAL - NF-E REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ATRAVÉS DO PROGRAMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4043/2002
DtLei: 18/03/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 788/2001
Descricao: LEI número: 788/2001
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIA- CAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAO CAETANO DO SUL (ACISCS), A FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO (FIESP) E O SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DE SAO PAULO (SEBRAESP), OBJETIVANDO A IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO ~POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPRESARIO~, NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO