Nº da Lei: 4077/2002
DtLei: 26/06/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2682/2001
Descricao: LEI número: 2682/2001
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
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" DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE ORIENTATIVA ACERCA DO TRATAMENTO DE ÁGUAS DE PISCINAS, TORRES DE RESFRIAMENTO E DE AQUÁRIOS DE GRANDE PORTE, COM OZÔNIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4067/2002
DtLei: 07/06/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1974/2001
Descricao: LEI número: 1974/2001
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
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"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL - SEEDUC, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E OS EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4068/2002
DtLei: 07/06/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2699/2001
Descricao: LEI número: 2699/2001
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A SAÚDE ESTÉTICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4069/2002
DtLei: 07/06/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2501/2001
Descricao: LEI número: 2501/2001
Autor: JOAO RODRIGUES
Anexos
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" ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2°, DA LEI N° 3.420 DE 08 DE AGOSTO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4070/2002
DtLei: 07/06/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2545/2001
Descricao: LEI número: 2545/2001
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4071/2002
DtLei: 07/06/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2558/2001
Descricao: LEI número: 2558/2001
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
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" INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO, A SEMANA DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4065/2002
DtLei: 06/06/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2500/2001
Descricao: LEI número: 2500/2001
Autor: JOAO RODRIGUES
Anexos
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"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS PAIS NA VIDA ESCOLAR DOS FILHOS, NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL".
Nº da Lei: 4062/2002
DtLei: 13/05/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2202/2001
Descricao: LEI número: 2202/2001
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4063/2002
DtLei: 13/05/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1819/2001
Descricao: LEI número: 1819/2001
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
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"INSTITUI A CAMPANHA PARA DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER GÁSTRICO NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4064/2002
DtLei: 13/05/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2415/2001
Descricao: LEI número: 2415/2001
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
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"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 1°, DA LEI N° 4.024, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".