Nº da Lei: 4119/2002
DtLei: 14/03/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2400/2001
Descricao: LEI número: 2400/2001
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO ALCOOLISMO JUVENIL, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4038/2002
DtLei: 27/02/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 713/2001
Descricao: LEI número: 713/2001
Autor: VERA LUCIA SEVERIANO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPE- CIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4039/2002
DtLei: 27/02/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3011/1998
Descricao: LEI número: 3011/1998
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE ALTERACOES NO LANCAMENTO DO EXERCICIO DE 2006 DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DE TAXAS MUNICIPAIS E TRATA DE OUTRAS DISPOSICOES.
Nº da Lei: 4042/2002
DtLei: 18/02/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 450/2001
Descricao: LEI número: 450/2001
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 6 DA LEI NO.4193, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDACAO DADA PELA LEI NO. 4240, DE 01 DE JULHO DE 2004, QUE DISPOE SOBRE O RECOLHI- MENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 8419/2002
DtLei: 30/01/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2846/2001
Descricao: LEI número: 2846/2001
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLE- MENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4025/2001
DtLei: 26/11/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1351/2001
Descricao: LEI número: 1351/2001
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ADOCAO, EM TODOS OS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LAVA RAPIDOS, DE SISTEMA DE PROTECAO AOS PEDESTRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4024/2001
DtLei: 23/11/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1622/2001
Descricao: LEI número: 1622/2001
Autor: VERA LUCIA SEVERIANO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "SEMANA DA FAMÍLIA" NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4017/2001
DtLei: 22/11/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 888/2001
Descricao: LEI número: 888/2001
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO.3418, DE 20 DE JULHO DE 1995, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRARA CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO E SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, PA- RA EXECUCAO DOS SERVICOS DE POLICIAMENTO, FISCALIZACAO, EN- GENHARIA E CONTROLE DE TRAFEGO E TRANSITO NAS VIAS TERRES- TRES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4018/2001
DtLei: 22/11/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1528/2001
Descricao: LEI número: 1528/2001
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE SEMAFOROS SONOROS NAS VIAS QUE ESPECIFICA NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4019/2001
DtLei: 22/11/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1602/2001
Descricao: LEI número: 1602/2001
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O DIA DO GARI NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.