Nº da Lei: 4057/2002
DtLei: 07/05/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1999/2001
Descricao: LEI número: 1999/2001
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
REGULAMENTA A LEI Nº 2.428, DE 23 DE JUNHO DE 1977, COM A REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 3.202, DE 28 DE MAIO DE 1992 E LEI Nº 4.555, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE TRATA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4058/2002
DtLei: 07/05/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2004/2001
Descricao: LEI número: 2004/2001
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 7.474 DE 26 DEJUNHO DE 1996, ALTERADO PELO DECRETO Nº 9.832, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008.
Nº da Lei: 4059/2002
DtLei: 07/05/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1461/2001
Descricao: LEI número: 1461/2001
Autor: JOAO RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4060/2002
DtLei: 07/05/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1973/2001
Descricao: LEI número: 1973/2001
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4052/2002
DtLei: 24/04/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1969/2001
Descricao: LEI número: 1969/2001
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4053/2002
DtLei: 24/04/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1698/2001
Descricao: LEI número: 1698/2001
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
RATIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DA " MEDALHA DI THIENE" REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.
Nº da Lei: 4054/2002
DtLei: 24/04/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1650/2001
Descricao: LEI número: 1650/2001
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 10.238, DE 28 DE JUNHO DE 2.011, ALTERADO PELOS DECRETOS NºS 10.246, DE 07 DE JULHO DE 2.011 E 10.252, DE 20 DE JULHO DE 2.011, QUE CONVOCOU A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.
Nº da Lei: 8450/2002
DtLei: 15/04/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1938/1998
Descricao: LEI número: 1938/1998
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.
Nº da Lei: 4049/2002
DtLei: 15/04/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1786/2001
Descricao: LEI número: 1786/2001
Autor: ANTONIO MARCELINO LULUCKI GIMENEZ
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES E PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4050/2002
DtLei: 15/04/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1792/2001
Descricao: LEI número: 1792/2001
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.