Nº da Lei: 4051/2002
DtLei: 15/04/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1980/2001
Descricao: LEI número: 1980/2001
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4048/2002
DtLei: 11/04/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1609/2001
Descricao: LEI número: 1609/2001
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA DE PREVENÇÃO À CONJUNTIVITE", NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4047/2002
DtLei: 10/04/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1806/2001
Descricao: LEI número: 1806/2001
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
CRIA VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, E, ALTERA QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.424 DE 30/08/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4045/2002
DtLei: 04/04/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1355/2001
Descricao: LEI número: 1355/2001
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
AMPLIA AS FUNCIONALIDADES DA NOTA FISCAL - NF-E REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ATRAVÉS DO PROGRAMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4043/2002
DtLei: 18/03/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 788/2001
Descricao: LEI número: 788/2001
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIA- CAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAO CAETANO DO SUL (ACISCS), A FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO (FIESP) E O SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DE SAO PAULO (SEBRAESP), OBJETIVANDO A IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO ~POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPRESARIO~, NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO
Nº da Lei: 4119/2002
DtLei: 14/03/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2400/2001
Descricao: LEI número: 2400/2001
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO ALCOOLISMO JUVENIL, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4038/2002
DtLei: 27/02/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 713/2001
Descricao: LEI número: 713/2001
Autor: VERA LUCIA SEVERIANO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPE- CIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4039/2002
DtLei: 27/02/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3011/1998
Descricao: LEI número: 3011/1998
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE ALTERACOES NO LANCAMENTO DO EXERCICIO DE 2006 DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DE TAXAS MUNICIPAIS E TRATA DE OUTRAS DISPOSICOES.
Nº da Lei: 4042/2002
DtLei: 18/02/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 450/2001
Descricao: LEI número: 450/2001
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 6 DA LEI NO.4193, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDACAO DADA PELA LEI NO. 4240, DE 01 DE JULHO DE 2004, QUE DISPOE SOBRE O RECOLHI- MENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 8419/2002
DtLei: 30/01/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2846/2001
Descricao: LEI número: 2846/2001
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLE- MENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.