Nº da Lei: 4020/2001
DtLei: 22/11/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1202/1999
Descricao: LEI número: 1202/1999
Autor: NEIDE DOMINGUEZ FIGUEIREDO
Anexos
Não cadastrado(s)
ACRESCENTA UMA ALINEA "I" AO ARTIGO 1º E ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 8º DA LEI NO.410, DE 14 DE JANEIRO DE 1954 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4021/2001
DtLei: 22/11/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2254/1999
Descricao: LEI número: 2254/1999
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A MANUTENCAO, OPERACAO E CONTROLE DE EQUIPAMEN- TOS DE AR CONDICIONADO NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4022/2001
DtLei: 22/11/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 533/2001
Descricao: LEI número: 533/2001
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO PECUNIÁRIO NO VALOR DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, ÀS VÍTIMAS DA ENCHENTE E ALAGAMENTO CAUSADOS PELAS CHUVAS DO DIA 21/02/08, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4023/2001
DtLei: 22/11/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1697/2001
Descricao: LEI número: 1697/2001
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 4º DA LEI Nº 3.458, DE 03 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4007/2001
DtLei: 08/11/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 534/2001
Descricao: LEI número: 534/2001
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4008/2001
DtLei: 08/11/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 293/2001
Descricao: LEI número: 293/2001
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº da Lei: 4009/2001
DtLei: 08/11/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 269/2001
Descricao: LEI número: 269/2001
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
REGULAMENTA A LEI Nº 5.007, DE 15 DE JUNHO DE 2011, QUE REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº da Lei: 8347/2001
DtLei: 24/10/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2970/2001
Descricao: LEI número: 2970/2001
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO DEPARTAMENTO DE AGUAE ESGOTO DE SAO CAETANO DO SUL, DAE-SCS E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
Nº da Lei: 8345/2001
DtLei: 22/10/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 821/2000
Descricao: LEI número: 821/2000
Autor: LUIZ EMILIANI
Anexos
Não cadastrado(s)
REVOGA O DECRETO Nº 9.093 DE 28 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4010/2001
DtLei: 08/10/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1291/2001
Descricao: LEI número: 1291/2001
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.