Nº da Lei: 3996/2001
DtLei: 02/10/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1117/2001
Descricao: LEI número: 1117/2001
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3992/2001
DtLei: 18/09/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3619/1999
Descricao: LEI número: 3619/1999
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.279, DE 04 DE MARÇO DE 2005, QUE "PROÍBE A ENTRADA DE QUALQUER ESPÉCIE DE ANIMAL NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".
Nº da Lei: 3993/2001
DtLei: 18/09/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1393/2001
Descricao: LEI número: 1393/2001
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
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MODIFICA O TEOR DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.913, DE 30 DE JUNHO DE 2000, QUE "OBRIGA BARES E ESTABELECIMENTOS AFINS A AFIXAREM CARTAZES ALERTANDO SOBRE OS PERIGOS DE DIRIGIR SOB EFEITO DA INGESTÃO DE ÁLCOOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 3985/2001
DtLei: 11/09/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1235/2000
Descricao: LEI número: 1235/2000
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
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INSTITUI O "DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3986/2001
DtLei: 11/09/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1450/2000
Descricao: LEI número: 1450/2000
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA INCLUSÃO NA DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO PARA POSTERIOR ALIENAÇÃO.
Nº da Lei: 3987/2001
DtLei: 11/09/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1879/2000
Descricao: LEI número: 1879/2000
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO, A ENTIDADE DENOMINADA INSTITUTO DE TRATAMENTO DAS DEFORMIDADES FACIAIS - ITAFACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3988/2001
DtLei: 11/09/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1518/2000
Descricao: LEI número: 1518/2000
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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ACRESCENTA UM ARTIGO À LEI Nº 4.288, DE 26 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DOS ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO".
Nº da Lei: 3989/2001
DtLei: 11/09/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1906/2000
Descricao: LEI número: 1906/2000
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
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DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA PERMANENTE CRIANÇA EM SEGURANÇA", DESTINADA À PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DE LESÕES NÃO INTENCIONAIS EM CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3990/2001
DtLei: 11/09/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2072/2000
Descricao: LEI número: 2072/2000
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
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INSTITUI O "DIA DA COMITIVA DO COWBOY E DA CULTURA SERTANEJA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3991/2001
DtLei: 11/09/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1904/2000
Descricao: LEI número: 1904/2000
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA INCLUSÃO NA DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, PARA POSTERIOR ALIENAÇÃO.