Nº da Lei: 4025/2001
DtLei: 26/11/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1351/2001
Descricao: LEI número: 1351/2001
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ADOCAO, EM TODOS OS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LAVA RAPIDOS, DE SISTEMA DE PROTECAO AOS PEDESTRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4024/2001
DtLei: 23/11/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1622/2001
Descricao: LEI número: 1622/2001
Autor: VERA LUCIA SEVERIANO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "SEMANA DA FAMÍLIA" NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4017/2001
DtLei: 22/11/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 888/2001
Descricao: LEI número: 888/2001
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO.3418, DE 20 DE JULHO DE 1995, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRARA CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO E SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, PA- RA EXECUCAO DOS SERVICOS DE POLICIAMENTO, FISCALIZACAO, EN- GENHARIA E CONTROLE DE TRAFEGO E TRANSITO NAS VIAS TERRES- TRES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4018/2001
DtLei: 22/11/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1528/2001
Descricao: LEI número: 1528/2001
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE SEMAFOROS SONOROS NAS VIAS QUE ESPECIFICA NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4019/2001
DtLei: 22/11/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1602/2001
Descricao: LEI número: 1602/2001
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O DIA DO GARI NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4020/2001
DtLei: 22/11/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1202/1999
Descricao: LEI número: 1202/1999
Autor: NEIDE DOMINGUEZ FIGUEIREDO
Anexos
Não cadastrado(s)
ACRESCENTA UMA ALINEA "I" AO ARTIGO 1º E ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 8º DA LEI NO.410, DE 14 DE JANEIRO DE 1954 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4021/2001
DtLei: 22/11/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2254/1999
Descricao: LEI número: 2254/1999
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A MANUTENCAO, OPERACAO E CONTROLE DE EQUIPAMEN- TOS DE AR CONDICIONADO NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4022/2001
DtLei: 22/11/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 533/2001
Descricao: LEI número: 533/2001
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO PECUNIÁRIO NO VALOR DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, ÀS VÍTIMAS DA ENCHENTE E ALAGAMENTO CAUSADOS PELAS CHUVAS DO DIA 21/02/08, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4023/2001
DtLei: 22/11/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1697/2001
Descricao: LEI número: 1697/2001
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 4º DA LEI Nº 3.458, DE 03 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4007/2001
DtLei: 08/11/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 534/2001
Descricao: LEI número: 534/2001
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.