Nº da Lei: 4008/2001
DtLei: 08/11/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 293/2001
Descricao: LEI número: 293/2001
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº da Lei: 4009/2001
DtLei: 08/11/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 269/2001
Descricao: LEI número: 269/2001
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
REGULAMENTA A LEI Nº 5.007, DE 15 DE JUNHO DE 2011, QUE REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº da Lei: 8347/2001
DtLei: 24/10/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2970/2001
Descricao: LEI número: 2970/2001
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO DEPARTAMENTO DE AGUAE ESGOTO DE SAO CAETANO DO SUL, DAE-SCS E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
Nº da Lei: 8345/2001
DtLei: 22/10/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 821/2000
Descricao: LEI número: 821/2000
Autor: LUIZ EMILIANI
Anexos
Não cadastrado(s)
REVOGA O DECRETO Nº 9.093 DE 28 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4010/2001
DtLei: 08/10/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1291/2001
Descricao: LEI número: 1291/2001
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3996/2001
DtLei: 02/10/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1117/2001
Descricao: LEI número: 1117/2001
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3992/2001
DtLei: 18/09/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3619/1999
Descricao: LEI número: 3619/1999
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.279, DE 04 DE MARÇO DE 2005, QUE "PROÍBE A ENTRADA DE QUALQUER ESPÉCIE DE ANIMAL NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".
Nº da Lei: 3993/2001
DtLei: 18/09/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1393/2001
Descricao: LEI número: 1393/2001
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
MODIFICA O TEOR DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.913, DE 30 DE JUNHO DE 2000, QUE "OBRIGA BARES E ESTABELECIMENTOS AFINS A AFIXAREM CARTAZES ALERTANDO SOBRE OS PERIGOS DE DIRIGIR SOB EFEITO DA INGESTÃO DE ÁLCOOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 3985/2001
DtLei: 11/09/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1235/2000
Descricao: LEI número: 1235/2000
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O "DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3986/2001
DtLei: 11/09/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1450/2000
Descricao: LEI número: 1450/2000
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA INCLUSÃO NA DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO PARA POSTERIOR ALIENAÇÃO.