Nº da Lei: 3980/2001
DtLei: 21/08/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 782/2000
Descricao: LEI número: 782/2000
Autor: NEIDE DOMINGUEZ FIGUEIREDO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3981/2001
DtLei: 21/08/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1044/2000
Descricao: LEI número: 1044/2000
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A TV EUCALIPTO LTDA, PARA EXPLORACAO DO SERVICO DE TV A CABO EM SAO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 3982/2001
DtLei: 21/08/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1045/2000
Descricao: LEI número: 1045/2000
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS E EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM A ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTENCIA DE CRIADOUROS PARA O AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 8311/2001
DtLei: 14/08/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 666/2000
Descricao: LEI número: 666/2000
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3979/2001
DtLei: 04/07/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1248/2000
Descricao: LEI número: 1248/2000
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATACAO DE UM PROFISSIO- NAL RESPONSAVEL, HABILITADO E BACHAREL EM EDUCAÇAO FISICA, NAS ACADEMIAS DE GINASTICA E ESCOLAS AFINS, EM SÃO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3976/2001
DtLei: 28/06/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 375/2001
Descricao: LEI número: 375/2001
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
OBRIGA OS CENTROS DESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER ADEQUAREM SUAS INSTALAÇÕES PARA O USO DE DEFICIENTES FÍSICOS, EM PRAZO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3977/2001
DtLei: 28/06/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1090/2000
Descricao: LEI número: 1090/2000
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O "PROJETO INTEGRACAO ESCOLA-COMUNIDADE", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 8279/2001
DtLei: 27/06/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 128/1992
Descricao: LEI número: 128/1992
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE SUBSTITUICAO DE SUBSTITUTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº da Lei: 3974/2001
DtLei: 21/06/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1414/2000
Descricao: LEI número: 1414/2000
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPENSAR OS CREDITOS TRIBUTA- RIOS COM OS CREDITOS LIQUIDOS E CERTOS COM A ELETROPAULO S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3972/2001
DtLei: 31/05/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 893/2001
Descricao: LEI número: 893/2001
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM "PATRU- LHEIROS MIRINS DE SAO CAeTANO DO SUL", PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.