Nº da Lei: 3968/2001
DtLei: 24/05/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1441/2001
Descricao: LEI número: 1441/2001
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS NA "UNIDADE AVANÇADA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE SÃO CAETANO DO SUL - ATENDE FÁCIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3966/2001
DtLei: 17/05/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 666/2000
Descricao: LEI número: 666/2000
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE "CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE ACERCADA HISTÓRIA DE PESSOAS HOMENAGEADAS PELAS DENOMINAÇÕES DE RUAS, AVENIDAS, ALAMEDAS,TRAVESSAS, ENTRADAS PARTICULARES E PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL", NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3967/2001
DtLei: 17/05/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 485/2000
Descricao: LEI número: 485/2000
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
FICA INSTITUÍDA A "CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL", NAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3964/2001
DtLei: 02/05/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 680/2000
Descricao: LEI número: 680/2000
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 4.569, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "CONVALIDA E NORMATIZA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 8249/2001
DtLei: 16/04/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1739/1999
Descricao: LEI número: 1739/1999
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDACAO MUNICIPAL DASAUDE DE SAO CAETANO DO SUL - FUMUSA PARA O EXERCICIO DE1.991.
Nº da Lei: 8242/2001
DtLei: 26/03/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 626/2001
Descricao: LEI número: 626/2001
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE NOVAS TARIFAS PARA O SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROSPOR MEIO DE AUTOMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3955/2001
DtLei: 19/03/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 626/2001
Descricao: LEI número: 626/2001
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA EXTINTO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO CONFORME DECRETO Nº 9.979 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 E EDITAL 001/2009, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4044/2001
DtLei: 18/03/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1718/2001
Descricao: LEI número: 1718/2001
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
HOMOLOGA A TABELA DE PREÇOS APROVADA PELO CONSELHO DE CURADORESDA FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL PARA UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DOS TEATROS MUNICIPAIS SOB SUA ADMINISTRACAO.
Nº da Lei: 8225/2001
DtLei: 09/01/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 889/1995
Descricao: LEI número: 889/1995
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O QUADRO DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA MU- NICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3947/2000
DtLei: 21/12/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 354/2000
Descricao: LEI número: 354/2000
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO FISIOTERAPICO-ERGONOMICO, NOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS