Nº da Lei: 3987/2001
DtLei: 11/09/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1879/2000
Descricao: LEI número: 1879/2000
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO, A ENTIDADE DENOMINADA INSTITUTO DE TRATAMENTO DAS DEFORMIDADES FACIAIS - ITAFACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3988/2001
DtLei: 11/09/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1518/2000
Descricao: LEI número: 1518/2000
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ACRESCENTA UM ARTIGO À LEI Nº 4.288, DE 26 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DOS ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO".
Nº da Lei: 3989/2001
DtLei: 11/09/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1906/2000
Descricao: LEI número: 1906/2000
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA PERMANENTE CRIANÇA EM SEGURANÇA", DESTINADA À PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DE LESÕES NÃO INTENCIONAIS EM CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3990/2001
DtLei: 11/09/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2072/2000
Descricao: LEI número: 2072/2000
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O "DIA DA COMITIVA DO COWBOY E DA CULTURA SERTANEJA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3991/2001
DtLei: 11/09/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1904/2000
Descricao: LEI número: 1904/2000
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA INCLUSÃO NA DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, PARA POSTERIOR ALIENAÇÃO.
Nº da Lei: 3980/2001
DtLei: 21/08/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 782/2000
Descricao: LEI número: 782/2000
Autor: NEIDE DOMINGUEZ FIGUEIREDO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3981/2001
DtLei: 21/08/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1044/2000
Descricao: LEI número: 1044/2000
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A TV EUCALIPTO LTDA, PARA EXPLORACAO DO SERVICO DE TV A CABO EM SAO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 3982/2001
DtLei: 21/08/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1045/2000
Descricao: LEI número: 1045/2000
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS E EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM A ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTENCIA DE CRIADOUROS PARA O AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 8311/2001
DtLei: 14/08/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 666/2000
Descricao: LEI número: 666/2000
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3979/2001
DtLei: 04/07/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1248/2000
Descricao: LEI número: 1248/2000
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATACAO DE UM PROFISSIO- NAL RESPONSAVEL, HABILITADO E BACHAREL EM EDUCAÇAO FISICA, NAS ACADEMIAS DE GINASTICA E ESCOLAS AFINS, EM SÃO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.