Nº da Lei: 3976/2001
DtLei: 28/06/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 375/2001
Descricao: LEI número: 375/2001
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
OBRIGA OS CENTROS DESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER ADEQUAREM SUAS INSTALAÇÕES PARA O USO DE DEFICIENTES FÍSICOS, EM PRAZO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3977/2001
DtLei: 28/06/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1090/2000
Descricao: LEI número: 1090/2000
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O "PROJETO INTEGRACAO ESCOLA-COMUNIDADE", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 8279/2001
DtLei: 27/06/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 128/1992
Descricao: LEI número: 128/1992
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE SUBSTITUICAO DE SUBSTITUTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº da Lei: 3974/2001
DtLei: 21/06/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1414/2000
Descricao: LEI número: 1414/2000
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPENSAR OS CREDITOS TRIBUTA- RIOS COM OS CREDITOS LIQUIDOS E CERTOS COM A ELETROPAULO S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3972/2001
DtLei: 31/05/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 893/2001
Descricao: LEI número: 893/2001
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM "PATRU- LHEIROS MIRINS DE SAO CAeTANO DO SUL", PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº da Lei: 3968/2001
DtLei: 24/05/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1441/2001
Descricao: LEI número: 1441/2001
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS NA "UNIDADE AVANÇADA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE SÃO CAETANO DO SUL - ATENDE FÁCIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3966/2001
DtLei: 17/05/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 666/2000
Descricao: LEI número: 666/2000
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE "CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE ACERCADA HISTÓRIA DE PESSOAS HOMENAGEADAS PELAS DENOMINAÇÕES DE RUAS, AVENIDAS, ALAMEDAS,TRAVESSAS, ENTRADAS PARTICULARES E PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL", NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3967/2001
DtLei: 17/05/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 485/2000
Descricao: LEI número: 485/2000
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
FICA INSTITUÍDA A "CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL", NAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3964/2001
DtLei: 02/05/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 680/2000
Descricao: LEI número: 680/2000
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 4.569, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "CONVALIDA E NORMATIZA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 8249/2001
DtLei: 16/04/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1739/1999
Descricao: LEI número: 1739/1999
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDACAO MUNICIPAL DASAUDE DE SAO CAETANO DO SUL - FUMUSA PARA O EXERCICIO DE1.991.