Nº da Lei: 8242/2001
DtLei: 26/03/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 626/2001
Descricao: LEI número: 626/2001
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE NOVAS TARIFAS PARA O SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROSPOR MEIO DE AUTOMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3955/2001
DtLei: 19/03/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 626/2001
Descricao: LEI número: 626/2001
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA EXTINTO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO CONFORME DECRETO Nº 9.979 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 E EDITAL 001/2009, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4044/2001
DtLei: 18/03/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1718/2001
Descricao: LEI número: 1718/2001
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
HOMOLOGA A TABELA DE PREÇOS APROVADA PELO CONSELHO DE CURADORESDA FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL PARA UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DOS TEATROS MUNICIPAIS SOB SUA ADMINISTRACAO.
Nº da Lei: 8225/2001
DtLei: 09/01/2001
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 889/1995
Descricao: LEI número: 889/1995
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O QUADRO DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA MU- NICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3947/2000
DtLei: 21/12/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 354/2000
Descricao: LEI número: 354/2000
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO FISIOTERAPICO-ERGONOMICO, NOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº da Lei: 3948/2000
DtLei: 21/12/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 49/2000
Descricao: LEI número: 49/2000
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENCAO DE ACIDENTES DOMESTICOS, NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3909/2000
DtLei: 30/11/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3250/1999
Descricao: LEI número: 3250/1999
Autor: LUIZ EMILIANI
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3937/2000
DtLei: 09/11/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 463/2000
Descricao: LEI número: 463/2000
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3938/2000
DtLei: 09/11/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 304/2000
Descricao: LEI número: 304/2000
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
ACRESCENTA UM ARTIGO, DOIS PARÁGRAFOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO RELATIVO AO PAGAMENTO DE MULTA DA LEI Nº 3.989, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3925/2000
DtLei: 21/09/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 471/2000
Descricao: LEI número: 471/2000
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO "CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECEN- TES - COMEN" DE SAO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS