Nº da Lei: 3937/2000
DtLei: 09/11/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 463/2000
Descricao: LEI número: 463/2000
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3938/2000
DtLei: 09/11/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 304/2000
Descricao: LEI número: 304/2000
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
ACRESCENTA UM ARTIGO, DOIS PARÁGRAFOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO RELATIVO AO PAGAMENTO DE MULTA DA LEI Nº 3.989, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3925/2000
DtLei: 21/09/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 471/2000
Descricao: LEI número: 471/2000
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO "CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECEN- TES - COMEN" DE SAO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº da Lei: 3922/2000
DtLei: 14/09/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 821/2000
Descricao: LEI número: 821/2000
Autor: LUIZ EMILIANI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAME - SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE EM EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3920/2000
DtLei: 30/08/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2111/2000
Descricao: LEI número: 2111/2000
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
REVOGA OS ARTIGOS 100 A 103 DA LEI Nº 2.454, DE 17 DE OUTUBRO DE 1977 E O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.041, DE 08 DE MARÇO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3919/2000
DtLei: 24/08/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3732/1999
Descricao: LEI número: 3732/1999
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E PARA A IGUALDADE RACIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3917/2000
DtLei: 17/08/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3487/1999
Descricao: LEI número: 3487/1999
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A "CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO ÀS DOENÇAS CARDIOVASCULARES JUNTO À POPULAÇÃO JOVEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3914/2000
DtLei: 06/07/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2487/1999
Descricao: LEI número: 2487/1999
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.
Nº da Lei: 3910/2000
DtLei: 30/06/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3365/1999
Descricao: LEI número: 3365/1999
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3911/2000
DtLei: 30/06/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2886/1999
Descricao: LEI número: 2886/1999
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRENO E RESPECTIVA CONSTRUÇÃO, SITUADA NESTA CIDADE, DESTINADA PARA FINS SOCIAIS.