Nº da Lei: 3922/2000
DtLei: 14/09/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 821/2000
Descricao: LEI número: 821/2000
Autor: LUIZ EMILIANI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAME - SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE EM EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3920/2000
DtLei: 30/08/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2111/2000
Descricao: LEI número: 2111/2000
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
REVOGA OS ARTIGOS 100 A 103 DA LEI Nº 2.454, DE 17 DE OUTUBRO DE 1977 E O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.041, DE 08 DE MARÇO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3919/2000
DtLei: 24/08/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3732/1999
Descricao: LEI número: 3732/1999
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E PARA A IGUALDADE RACIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3917/2000
DtLei: 17/08/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3487/1999
Descricao: LEI número: 3487/1999
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A "CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO ÀS DOENÇAS CARDIOVASCULARES JUNTO À POPULAÇÃO JOVEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3914/2000
DtLei: 06/07/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2487/1999
Descricao: LEI número: 2487/1999
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.
Nº da Lei: 3910/2000
DtLei: 30/06/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3365/1999
Descricao: LEI número: 3365/1999
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3911/2000
DtLei: 30/06/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2886/1999
Descricao: LEI número: 2886/1999
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRENO E RESPECTIVA CONSTRUÇÃO, SITUADA NESTA CIDADE, DESTINADA PARA FINS SOCIAIS.
Nº da Lei: 3912/2000
DtLei: 30/06/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3346/1999
Descricao: LEI número: 3346/1999
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3913/2000
DtLei: 30/06/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3007/1999
Descricao: LEI número: 3007/1999
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 26, 28, INCISO II E 30 DO REGULAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, APROVADO PELO DECRETO Nº 9.459, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006.
Nº da Lei: 3908/2000
DtLei: 30/06/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2338/1999
Descricao: LEI número: 2338/1999
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 10.229 DE 09 DE JUNHO DE 2011.