Nº da Lei: 3860/1999
DtLei: 28/12/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2029/1999
Descricao: LEI número: 2029/1999
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 5º DA LEI NO. 3745, DE 09 DE DE- ZEMBRO DE 1998, QUE DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA PLANTA GENE- RICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E REGULA A FORMA DE APURACAO DO VALOR VENAL DOS IMOVEIS PARA EFEITO DE LANCAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRI- TORIAL URBANA - I.P.T.U., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3861/1999
DtLei: 28/12/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2075/1999
Descricao: LEI número: 2075/1999
Autor: PEDRO ANTONIO BATISSACO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES DAS FUNDACOES E AUTARQUIA MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3862/1999
DtLei: 28/12/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2189/1999
Descricao: LEI número: 2189/1999
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O DISPSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI NO. 3475, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 8036/1999
DtLei: 06/12/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1739/1999
Descricao: LEI número: 1739/1999
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DAFUNDACAO MUNICIPAL DA SAUDE - FUMUSA, RELATIVO AO TRIENIO1.991 A 1.993.
Nº da Lei: 3851/1999
DtLei: 24/11/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1861/1999
Descricao: LEI número: 1861/1999
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2013".
Nº da Lei: 3847/1999
DtLei: 19/11/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2504/1999
Descricao: LEI número: 2504/1999
Autor: LUIZ EMILIANI
Anexos
Não cadastrado(s)
"CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA FUMUSA - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE, APROVADO PELO DECRETO Nº 9.614, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007, AS VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 3848/1999
DtLei: 19/11/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1926/1999
Descricao: LEI número: 1926/1999
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E REALIZAR REPASSES FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2013 AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 3849/1999
DtLei: 19/11/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2235/1999
Descricao: LEI número: 2235/1999
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
"ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AUXILIAR DE PRIMEIRA INFÂNCIA E MERENDEIRAS, CONSTANTES DO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL".
Nº da Lei: 3850/1999
DtLei: 19/11/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 975/1999
Descricao: LEI número: 975/1999
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - UNIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 3843/1999
DtLei: 19/10/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2327/1999
Descricao: LEI número: 2327/1999
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO CAETANO DO SUL.