Nº da Lei: 3896/2000
DtLei: 29/05/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2311/1999
Descricao: LEI número: 2311/1999
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 8113/2000
DtLei: 24/05/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 929/2000
Descricao: LEI número: 929/2000
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO RENASCENCA.
Nº da Lei: 3887/2000
DtLei: 27/04/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2337/1999
Descricao: LEI número: 2337/1999
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
PROIBE A DESTINACAO FINAL INADEQUADA DE PILHAS, BATERIAS OU QUALQUER APARELHO ACUMULADOR DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº da Lei: 3885/2000
DtLei: 12/04/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2305/1999
Descricao: LEI número: 2305/1999
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O CONCURSO DE MISS E MISTER PISCINA TERCEIRA IDADE, NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3882/2000
DtLei: 07/04/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1748/1999
Descricao: LEI número: 1748/1999
Autor: JOAO RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A CONCESSAO DE USO REAL DE IMOVEL A ASSOCIACAO LAR ESCOLA IRMAO ALEXANDRE, NAS CONDICOES QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3883/2000
DtLei: 07/04/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2303/1999
Descricao: LEI número: 2303/1999
Autor: NEIDE DOMINGUEZ FIGUEIREDO
Anexos
Não cadastrado(s)
CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº da Lei: 3884/2000
DtLei: 07/04/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3404/1999
Descricao: LEI número: 3404/1999
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS E AFINS, NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3873/2000
DtLei: 03/03/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 698/1999
Descricao: LEI número: 698/1999
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO COPPINI, PRÓXIMA AO Nº 528, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 3874/2000
DtLei: 03/03/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 790/1999
Descricao: LEI número: 790/1999
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA RUA BOM PASTOR, PRÓXIMA AO Nº 163, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 3870/2000
DtLei: 02/03/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 825/1999
Descricao: LEI número: 825/1999
Autor: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA RUA HELOÍSA PAMPLONA, PRÓXIMA AO Nº 458, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".