Nº da Lei: 3912/2000
DtLei: 30/06/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3346/1999
Descricao: LEI número: 3346/1999
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3913/2000
DtLei: 30/06/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3007/1999
Descricao: LEI número: 3007/1999
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 26, 28, INCISO II E 30 DO REGULAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, APROVADO PELO DECRETO Nº 9.459, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006.
Nº da Lei: 3908/2000
DtLei: 30/06/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2338/1999
Descricao: LEI número: 2338/1999
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 10.229 DE 09 DE JUNHO DE 2011.
Nº da Lei: 3905/2000
DtLei: 15/06/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2028/1999
Descricao: LEI número: 2028/1999
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3904/2000
DtLei: 15/06/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2788/1999
Descricao: LEI número: 2788/1999
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 10.388, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE CONVOCA A 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº da Lei: 3898/2000
DtLei: 08/06/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 558/1999
Descricao: LEI número: 558/1999
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL, A DOAR BENS INSERVÍVEIS AO LAR BOM REPOSO.
Nº da Lei: 3899/2000
DtLei: 08/06/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1965/1999
Descricao: LEI número: 1965/1999
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3900/2000
DtLei: 08/06/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1929/1999
Descricao: LEI número: 1929/1999
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS DE ACORDO COM A LEI Nº 5.053 DE 09/11/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3896/2000
DtLei: 29/05/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2311/1999
Descricao: LEI número: 2311/1999
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 8113/2000
DtLei: 24/05/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 929/2000
Descricao: LEI número: 929/2000
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO RENASCENCA.