Nº da Lei: 3871/2000
DtLei: 02/03/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2219/1999
Descricao: LEI número: 2219/1999
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA RUA VISCONDE DE INHAÚMA, PRÓXIMA AO Nº 841, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 3866/2000
DtLei: 22/02/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2231/1999
Descricao: LEI número: 2231/1999
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 315 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1.957.
Nº da Lei: 3867/2000
DtLei: 22/02/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2230/1999
Descricao: LEI número: 2230/1999
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRENO DESTINADA A CONSTRIÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA.
Nº da Lei: 3868/2000
DtLei: 22/02/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2731/1999
Descricao: LEI número: 2731/1999
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 315 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1.957.
Nº da Lei: 3869/2000
DtLei: 22/02/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2672/1999
Descricao: LEI número: 2672/1999
Autor: LUIZ EMILIANI
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 315 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1.957.
Nº da Lei: 3863/2000
DtLei: 04/01/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2009/1999
Descricao: LEI número: 2009/1999
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPE- CIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3864/2000
DtLei: 04/01/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1959/1999
Descricao: LEI número: 1959/1999
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AREA DE TERRENO QUE IDENTIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3860/1999
DtLei: 28/12/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2029/1999
Descricao: LEI número: 2029/1999
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 5º DA LEI NO. 3745, DE 09 DE DE- ZEMBRO DE 1998, QUE DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA PLANTA GENE- RICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E REGULA A FORMA DE APURACAO DO VALOR VENAL DOS IMOVEIS PARA EFEITO DE LANCAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRI- TORIAL URBANA - I.P.T.U., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3861/1999
DtLei: 28/12/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2075/1999
Descricao: LEI número: 2075/1999
Autor: PEDRO ANTONIO BATISSACO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES DAS FUNDACOES E AUTARQUIA MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3862/1999
DtLei: 28/12/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2189/1999
Descricao: LEI número: 2189/1999
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O DISPSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI NO. 3475, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.