Nº da Lei: 3905/2000
DtLei: 15/06/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2028/1999
Descricao: LEI número: 2028/1999
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3904/2000
DtLei: 15/06/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2788/1999
Descricao: LEI número: 2788/1999
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 10.388, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE CONVOCA A 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº da Lei: 3898/2000
DtLei: 08/06/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 558/1999
Descricao: LEI número: 558/1999
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL, A DOAR BENS INSERVÍVEIS AO LAR BOM REPOSO.
Nº da Lei: 3899/2000
DtLei: 08/06/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1965/1999
Descricao: LEI número: 1965/1999
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3900/2000
DtLei: 08/06/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1929/1999
Descricao: LEI número: 1929/1999
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS DE ACORDO COM A LEI Nº 5.053 DE 09/11/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3896/2000
DtLei: 29/05/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2311/1999
Descricao: LEI número: 2311/1999
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 8113/2000
DtLei: 24/05/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 929/2000
Descricao: LEI número: 929/2000
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO RENASCENCA.
Nº da Lei: 3887/2000
DtLei: 27/04/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2337/1999
Descricao: LEI número: 2337/1999
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
PROIBE A DESTINACAO FINAL INADEQUADA DE PILHAS, BATERIAS OU QUALQUER APARELHO ACUMULADOR DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº da Lei: 3885/2000
DtLei: 12/04/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2305/1999
Descricao: LEI número: 2305/1999
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O CONCURSO DE MISS E MISTER PISCINA TERCEIRA IDADE, NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3882/2000
DtLei: 07/04/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1748/1999
Descricao: LEI número: 1748/1999
Autor: JOAO RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A CONCESSAO DE USO REAL DE IMOVEL A ASSOCIACAO LAR ESCOLA IRMAO ALEXANDRE, NAS CONDICOES QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.