Nº da Lei: 3883/2000
DtLei: 07/04/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2303/1999
Descricao: LEI número: 2303/1999
Autor: NEIDE DOMINGUEZ FIGUEIREDO
Anexos
Não cadastrado(s)
CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº da Lei: 3884/2000
DtLei: 07/04/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3404/1999
Descricao: LEI número: 3404/1999
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS E AFINS, NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3873/2000
DtLei: 03/03/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 698/1999
Descricao: LEI número: 698/1999
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO COPPINI, PRÓXIMA AO Nº 528, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 3874/2000
DtLei: 03/03/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 790/1999
Descricao: LEI número: 790/1999
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA RUA BOM PASTOR, PRÓXIMA AO Nº 163, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 3870/2000
DtLei: 02/03/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 825/1999
Descricao: LEI número: 825/1999
Autor: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA RUA HELOÍSA PAMPLONA, PRÓXIMA AO Nº 458, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 3871/2000
DtLei: 02/03/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2219/1999
Descricao: LEI número: 2219/1999
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA RUA VISCONDE DE INHAÚMA, PRÓXIMA AO Nº 841, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 3866/2000
DtLei: 22/02/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2231/1999
Descricao: LEI número: 2231/1999
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 315 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1.957.
Nº da Lei: 3867/2000
DtLei: 22/02/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2230/1999
Descricao: LEI número: 2230/1999
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRENO DESTINADA A CONSTRIÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA.
Nº da Lei: 3868/2000
DtLei: 22/02/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2731/1999
Descricao: LEI número: 2731/1999
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 315 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1.957.
Nº da Lei: 3869/2000
DtLei: 22/02/2000
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2672/1999
Descricao: LEI número: 2672/1999
Autor: LUIZ EMILIANI
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 315 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1.957.