Nº da Lei: 8036/1999
DtLei: 06/12/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1739/1999
Descricao: LEI número: 1739/1999
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DAFUNDACAO MUNICIPAL DA SAUDE - FUMUSA, RELATIVO AO TRIENIO1.991 A 1.993.
Nº da Lei: 3851/1999
DtLei: 24/11/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1861/1999
Descricao: LEI número: 1861/1999
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2013".
Nº da Lei: 3847/1999
DtLei: 19/11/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2504/1999
Descricao: LEI número: 2504/1999
Autor: LUIZ EMILIANI
Anexos
Não cadastrado(s)
"CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA FUMUSA - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE, APROVADO PELO DECRETO Nº 9.614, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007, AS VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 3848/1999
DtLei: 19/11/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1926/1999
Descricao: LEI número: 1926/1999
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E REALIZAR REPASSES FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2013 AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 3849/1999
DtLei: 19/11/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2235/1999
Descricao: LEI número: 2235/1999
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
"ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AUXILIAR DE PRIMEIRA INFÂNCIA E MERENDEIRAS, CONSTANTES DO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL".
Nº da Lei: 3850/1999
DtLei: 19/11/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 975/1999
Descricao: LEI número: 975/1999
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - UNIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 3843/1999
DtLei: 19/10/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2327/1999
Descricao: LEI número: 2327/1999
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 3844/1999
DtLei: 19/10/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 300/1999
Descricao: LEI número: 300/1999
Autor: LUIZ EMILIANI
Anexos
Não cadastrado(s)
REDUZ O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3837/1999
DtLei: 06/10/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1739/1999
Descricao: LEI número: 1739/1999
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNÍCIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 3838/1999
DtLei: 06/10/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1208/1999
Descricao: LEI número: 1208/1999
Autor: NEIDE DOMINGUEZ FIGUEIREDO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.