Nº da Lei: 3822/1999
DtLei: 01/09/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2997/1998
Descricao: LEI número: 2997/1998
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E APROVA SEU REGIMENTO.
Nº da Lei: 7972/1999
DtLei: 01/09/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 76/2001
Descricao: LEI número: 76/2001
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
FIXA TABELAS DE VALORES PARA TRIBUTAÇÃO DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3819/1999
DtLei: 25/08/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 963/1999
Descricao: LEI número: 963/1999
Autor: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Anexos
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER ESPECÍFICO, RELATIVAMENTE AOS MESES DE COMPETÊNCIA ABRIL A DEZEMBRO/2012, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA AOS DIRETORES DE ESCOLAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 3820/1999
DtLei: 25/08/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1098/1999
Descricao: LEI número: 1098/1999
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO PREVISTO NO ARTIGO 1º, INCISO I DA LEI Nº 3.688, DE 15 DE MARÇO DE 1.989, NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE TRÁFEGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB".
Nº da Lei: 3821/1999
DtLei: 25/08/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2253/1998
Descricao: LEI número: 2253/1998
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 3809/1999
DtLei: 07/07/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1474/1998
Descricao: LEI número: 1474/1998
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA SALVADOR MARTINS, UM PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA PROSPERIDADE, NESTA CIDADE.
Nº da Lei: 3810/1999
DtLei: 07/07/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 365/1999
Descricao: LEI número: 365/1999
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA DIRMA DAS NEVES VICENTE, UMA BIBLIOTECA SITUADA NA AVENIDA PROSPERIDADE, Nº 441, NESTA CIDADE.
Nº da Lei: 3811/1999
DtLei: 07/07/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1938/1998
Descricao: LEI número: 1938/1998
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNCIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PARA UTILIZAÇÃO DA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - SISTEMA BEC/SP PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, EM SUA FORMA ELETRÔNICA".
Nº da Lei: 3812/1999
DtLei: 07/07/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1720/1998
Descricao: LEI número: 1720/1998
Autor: ALOISIO SEBASTIAO DE LIMA
Anexos
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE INTEGRAÇÃO COM A COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM".
Nº da Lei: 3813/1999
DtLei: 07/07/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 62/1999
Descricao: LEI número: 62/1999
Autor: JOAO RODRIGUES
Anexos
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"INSERE PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.987, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CONCURSO DE MISS E MISTER PISCINA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".