Nº da Lei: 3830/1999
DtLei: 27/09/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1747/1999
Descricao: LEI número: 1747/1999
Autor: JOAO RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
HOMOLOGA MODIFICAÇÃO NA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 30, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006, REALIZADA PELA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 71, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE ALTEROU O ARTIGO 2º DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 9.492, DE 08 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3831/1999
DtLei: 27/09/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2261/1999
Descricao: LEI número: 2261/1999
Autor: LUIZ EMILIANI
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE JULHO DE 2013 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E NA UNIDADE AVANÇADA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE SÃO CAETANO DO SUL. - ATENDE FÁCIL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3832/1999
DtLei: 27/09/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1099/1999
Descricao: LEI número: 1099/1999
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 9.740 DE 08 DE JULHO DE 2008.
Nº da Lei: 3833/1999
DtLei: 27/09/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1749/1999
Descricao: LEI número: 1749/1999
Autor: JOAO RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, O DIA DO ARQUI- TETO E DO ENGENHEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3826/1999
DtLei: 08/09/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2325/1998
Descricao: LEI número: 2325/1998
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2013.
Nº da Lei: 3827/1999
DtLei: 08/09/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3090/1998
Descricao: LEI número: 3090/1998
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 10.381 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
Nº da Lei: 3828/1999
DtLei: 08/09/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2427/1998
Descricao: LEI número: 2427/1998
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 10.597 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012.
Nº da Lei: 3822/1999
DtLei: 01/09/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2997/1998
Descricao: LEI número: 2997/1998
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E APROVA SEU REGIMENTO.
Nº da Lei: 7972/1999
DtLei: 01/09/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 76/2001
Descricao: LEI número: 76/2001
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
FIXA TABELAS DE VALORES PARA TRIBUTAÇÃO DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3819/1999
DtLei: 25/08/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 963/1999
Descricao: LEI número: 963/1999
Autor: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER ESPECÍFICO, RELATIVAMENTE AOS MESES DE COMPETÊNCIA ABRIL A DEZEMBRO/2012, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA AOS DIRETORES DE ESCOLAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".