Nº da Lei: 3850/1999
DtLei: 19/11/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 975/1999
Descricao: LEI número: 975/1999
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - UNIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 3843/1999
DtLei: 19/10/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2327/1999
Descricao: LEI número: 2327/1999
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 3844/1999
DtLei: 19/10/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 300/1999
Descricao: LEI número: 300/1999
Autor: LUIZ EMILIANI
Anexos
Não cadastrado(s)
REDUZ O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3837/1999
DtLei: 06/10/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1739/1999
Descricao: LEI número: 1739/1999
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNÍCIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 3838/1999
DtLei: 06/10/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1208/1999
Descricao: LEI número: 1208/1999
Autor: NEIDE DOMINGUEZ FIGUEIREDO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3830/1999
DtLei: 27/09/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1747/1999
Descricao: LEI número: 1747/1999
Autor: JOAO RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
HOMOLOGA MODIFICAÇÃO NA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 30, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006, REALIZADA PELA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 71, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE ALTEROU O ARTIGO 2º DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 9.492, DE 08 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3831/1999
DtLei: 27/09/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2261/1999
Descricao: LEI número: 2261/1999
Autor: LUIZ EMILIANI
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE JULHO DE 2013 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E NA UNIDADE AVANÇADA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE SÃO CAETANO DO SUL. - ATENDE FÁCIL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3832/1999
DtLei: 27/09/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1099/1999
Descricao: LEI número: 1099/1999
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 9.740 DE 08 DE JULHO DE 2008.
Nº da Lei: 3833/1999
DtLei: 27/09/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1749/1999
Descricao: LEI número: 1749/1999
Autor: JOAO RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, O DIA DO ARQUI- TETO E DO ENGENHEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3826/1999
DtLei: 08/09/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2325/1998
Descricao: LEI número: 2325/1998
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2013.