Nº da Lei: 3783/1999
DtLei: 27/04/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2037/1998
Descricao: LEI número: 2037/1998
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A SEMANA DE VALORIZACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL - CULTURA E CI- DADANIA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MES DE DEZEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3784/1999
DtLei: 27/04/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2220/1998
Descricao: LEI número: 2220/1998
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRO-LABORE PARA OS EDUCADORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ESCO- LAS ESTADUAOS E MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
Nº da Lei: 3785/1999
DtLei: 27/04/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2320/1998
Descricao: LEI número: 2320/1998
Autor: MAURILIO TEIXEIRA MARTINS
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRO-LABORE PARA OS PO- LICIAIS MILITARES PERTENCENTES AO EFETIVO DA 4ª CIA DO BPM M, E PARA OS GUARDAS CIVIS DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3786/1999
DtLei: 27/04/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2237/1998
Descricao: LEI número: 2237/1998
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DO BOX Nº 23, LOCALIZADO NA AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO Nº 133, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3787/1999
DtLei: 27/04/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2358/1998
Descricao: LEI número: 2358/1998
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3788/1999
DtLei: 27/04/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2824/1998
Descricao: LEI número: 2824/1998
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3789/1999
DtLei: 27/04/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2942/1998
Descricao: LEI número: 2942/1998
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ AURICCHIO, A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA RUA SANTA ROSA Nº 79, CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3755/1998
DtLei: 16/12/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 67/1998
Descricao: LEI número: 67/1998
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 315 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1.957.
Nº da Lei: 3756/1998
DtLei: 16/12/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1524/1998
Descricao: LEI número: 1524/1998
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 315 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1.957.
Nº da Lei: 3748/1998
DtLei: 15/12/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2847/1997
Descricao: LEI número: 2847/1997
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISCIPLINA À ASSINATURA DE PONTO.