Nº da Lei: 3749/1998
DtLei: 15/12/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 173/1998
Descricao: LEI número: 173/1998
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA FAIXA DE TERRENO, SITUADA NESTA CIDADE, DESTINADA AO ALARGAMENTO DA RUA GOIÁS.
Nº da Lei: 3750/1998
DtLei: 15/12/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 260/1998
Descricao: LEI número: 260/1998
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 315 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1.957.
Nº da Lei: 3751/1998
DtLei: 15/12/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1517/1998
Descricao: LEI número: 1517/1998
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 315 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1.957.
Nº da Lei: 3752/1998
DtLei: 15/12/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2034/1998
Descricao: LEI número: 2034/1998
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRENO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM RECANTO INFANTIL, NA VILA BARCELONA.
Nº da Lei: 3753/1998
DtLei: 15/12/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 836/1998
Descricao: LEI número: 836/1998
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
TORNA OBRIGATÓRIO PARECER DA P.J, EM MINUTAS DE CONTRATO, ANTE-PROJETOS E PROJETOS DE LEI OU DE DECRETO.
Nº da Lei: 3754/1998
DtLei: 15/12/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1292/1998
Descricao: LEI número: 1292/1998
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 315 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1.957.
Nº da Lei: 3739/1998
DtLei: 02/12/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2432/1997
Descricao: LEI número: 2432/1997
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA " BIBLIOTECA MUNICIPAL PAUL HARRIS " O PROPRIO MUNICIPALDE ALVENARIA SITUADA NO INTERIOR DO TERMINAL RODOVIARIO DR. NICOLAUDELIC.
Nº da Lei: 3740/1998
DtLei: 02/12/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1146/1998
Descricao: LEI número: 1146/1998
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE O ORCAMENTO DE INVESTIMENTOS, RELATIVOS AOS EXERCICIOSDE 1985/1987, NOS TERMOS DOS ATOS COMPLEMENTARES NOS. 43 E 76 DE29 DE JANEIRO E 21 DE OUTUBRO DE 1,969, RESPECTIVAMENTE E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3741/1998
DtLei: 02/12/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1149/1998
Descricao: LEI número: 1149/1998
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3742/1998
DtLei: 02/12/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1993/1998
Descricao: LEI número: 1993/1998
Autor: ALOISIO SEBASTIAO DE LIMA
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE NOVAS TARIFAS PARA O SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROSPOR MEIO DE AUTOMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.