Nº da Lei: 3804/1999
DtLei: 18/06/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 782/1998
Descricao: LEI número: 782/1998
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
CRIA O SERVICO COMUNITARIO MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 7935/1999
DtLei: 01/06/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1086/1999
Descricao: LEI número: 1086/1999
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA OU DE ARQUITETURA, RELATIVOS A APRESENTACAO DE PROJETOS PARA A APROVACAO E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
Nº da Lei: 3795/1999
DtLei: 17/05/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1313/1998
Descricao: LEI número: 1313/1998
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3796/1999
DtLei: 17/05/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2615/1998
Descricao: LEI número: 2615/1998
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3792/1999
DtLei: 10/05/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1293/1998
Descricao: LEI número: 1293/1998
Autor: LUIZ EMILIANI
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA ´ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER´, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NA AV. PARAÍSO, 600, BAIRRO NOVA GERTY.
Nº da Lei: 3793/1999
DtLei: 10/05/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2621/1998
Descricao: LEI número: 2621/1998
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3781/1999
DtLei: 27/04/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 624/1998
Descricao: LEI número: 624/1998
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O DIA DO MOTORISTA, NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
Nº da Lei: 3782/1999
DtLei: 27/04/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1148/1998
Descricao: LEI número: 1148/1998
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLE- MENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ]
Nº da Lei: 3783/1999
DtLei: 27/04/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2037/1998
Descricao: LEI número: 2037/1998
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A SEMANA DE VALORIZACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL - CULTURA E CI- DADANIA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MES DE DEZEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3784/1999
DtLei: 27/04/1999
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2220/1998
Descricao: LEI número: 2220/1998
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRO-LABORE PARA OS EDUCADORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ESCO- LAS ESTADUAOS E MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.