Nº da Lei: 3734/1998
DtLei: 23/11/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 166/1998
Descricao: LEI número: 166/1998
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O DECRETO N. 2714 DE 29/04/66, QUE REGULAMENTA A BANDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3735/1998
DtLei: 23/11/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 277/1998
Descricao: LEI número: 277/1998
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA PRACA ANACLETO CAMPANELLA O PROPRIO MUNICIPALLOCALIZADO NO SETOR URBANO DO TERMINAL RODOVIARIO DR.NICOLAU DELIC.
Nº da Lei: 3736/1998
DtLei: 23/11/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 468/1998
Descricao: LEI número: 468/1998
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
Nº da Lei: 3737/1998
DtLei: 23/11/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1981/1998
Descricao: LEI número: 1981/1998
Autor: LUIZ EMILIANI
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDACAO DAS ARTES DE SAOCAETANO DO SUL, PARA O EXERCICIO DE 1.985.
Nº da Lei: 3731/1998
DtLei: 19/11/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1428/1998
Descricao: LEI número: 1428/1998
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDACAO MUNICIPAL DASAUDE ( FUMUSA ), PARA O EXERCICIO DE 1.985.
Nº da Lei: 3732/1998
DtLei: 19/11/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 676/1998
Descricao: LEI número: 676/1998
Autor: NEIDE DOMINGUEZ FIGUEIREDO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS DE ACORDO COM O AUTORIZADOPELA LEI N. 2879 DE 06 DE MARCO DE 1987 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3733/1998
DtLei: 19/11/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2418/1998
Descricao: LEI número: 2418/1998
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA FUNDACAOMUNICIPAL DA SAUDE ( FUMUSA ), RELATIVO AO TRIENIO 1985 A 1987,NOS TERMOS DOS ATOS COMPLEMENTARES DE NOS. 43 A 76, DE 29 DE JA-NEIRO A 21 DE OUTUBRO DE 1969, RESPECTIVAMENTE.
Nº da Lei: 3730/1998
DtLei: 03/11/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2433/1997
Descricao: LEI número: 2433/1997
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE APROVEITAMENTO DE TERRENOS ENCRAVADOS, SITUADOS EM QUAISQUER ZONAS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3729/1998
DtLei: 27/10/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1394/1998
Descricao: LEI número: 1394/1998
Autor: MAURILIO TEIXEIRA MARTINS
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS DE ACORDO COM OAUTORIZADO PELA LEI N. 2.880 DE 06 DE MARCO DE1987 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3722/1998
DtLei: 20/10/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2431/1997
Descricao: LEI número: 2431/1997
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLE MENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.