Nº da Lei: 3721/1998
DtLei: 16/10/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 292/1998
Descricao: LEI número: 292/1998
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE EMPREGOS PUBLICOS NOS QUADROS DE PESSOAL DO CENTRO INTERESCOLAR MUNICIPAL "PROFª ALCINA DAN- TAS FEIJAO", APROVADO PELA LEI NO. 3150, DE 21/06/91 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3720/1998
DtLei: 16/10/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 745/1998
Descricao: LEI número: 745/1998
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ACORDO COM O AUTORIZADO PELALEI N@ 3.448 DE 21/12/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3715/1998
DtLei: 24/09/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 551/1998
Descricao: LEI número: 551/1998
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA DE "PARQUE AQUATICO CARLOS ANTONIO BIAZZOTO", O LOGRA-DOURO PUBLICO DA AV. FERNANDO SIMONSEN, N. 100 E DA OUTRAS PRO-VIDENCIAS.
Nº da Lei: 3716/1998
DtLei: 24/09/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 581/1998
Descricao: LEI número: 581/1998
Autor: LUIZ EMILIANI
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA A EXTRATEC - SERVICOS DE DIVERSOES ELETRONICAS LTDA.,PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO, ONEROSO E POR TEMPO DE-TERMINADO, DE ESPACOS PUBLICOS PARA A COLOCACAO DE CADEIRASE/OU ASSENTOS NAS DEPENDENCIAS DO GINASIO " MILTON FEIJAO" EDO ESTADIO " ANACLETO CAMPANELLA ", VISANDO A IMPLANTACAO DOPROJETO " ASSENTE A SUA MARCA ".
Nº da Lei: 3717/1998
DtLei: 24/09/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 806/1998
Descricao: LEI número: 806/1998
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA FRANCISCO COELHO MOURA NETO A FAZER USO, EM CARATERPRECARIO, DO CENTRO RECREATIVO, ESPORTIVO E DE LAZER " SENA-DOR JOSE ERMIRIO DE MORAES " E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3718/1998
DtLei: 24/09/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1043/1998
Descricao: LEI número: 1043/1998
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O RESPONSAVEL PELO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E FINANCAS,O ASSESSOR FINANCEIRO E, BEM ASSIM O CHEFE DA SECAO DO PESSOAL,A MOVIMENTAREM CONJUNTAMENTE, AS CONTAS VINCULADAS AO F.G.T.S.
Nº da Lei: 3711/1998
DtLei: 22/09/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2430/1997
Descricao: LEI número: 2430/1997
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A REABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, PELO SEU SALDO,PARA O EXERCICIO DE 1.991.
Nº da Lei: 3712/1998
DtLei: 22/09/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 207/1998
Descricao: LEI número: 207/1998
Autor: JOAO RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ACORDO COM O AUTORIZADOPELA LEI N. 3.123 DE 05/12/90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3709/1998
DtLei: 04/09/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1121/1998
Descricao: LEI número: 1121/1998
Autor: MAURILIO TEIXEIRA MARTINS
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE ACORDO COM O AUTORIZADOPELA LEI N. 3.122, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1990 E DA OUTRAS PROVI-DENCIAS.
Nº da Lei: 3710/1998
DtLei: 04/09/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1122/1998
Descricao: LEI número: 1122/1998
Autor: MAURILIO TEIXEIRA MARTINS
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ACORDO COM O AUTORIZADOPELA LEI N. 3.123 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.990 E DA OUTRASPROVIDENCIAS.