Nº da Lei: 5081/2012
DtLei: 19/06/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 496/2012
Descricao: LEI número: 496/2012
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI NO. 3768, DE 23 DE MARCO DE 1999, E O ARTIGO 4º, DA LEI NO. 2976, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988, ALTERADO PELA LEI NO. 3542, DE 13 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE ISENCAO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SO BRE SERVICOS (ISS) CONCEDIDA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5079/2012
DtLei: 31/05/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2072/2011
Descricao: LEI número: 2072/2011
Autor: Francisco De Macedo Bento
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E CENTRAL ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE GINÁSTICA DE SÃO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 5072/2012
DtLei: 17/04/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1651/2011
Descricao: LEI número: 1651/2011
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA PROFª. JÚLIA BRENDALIA GOMES UM AUDITÓRIO CONSTRUÍDO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF OSWALDO SAMUEL MASSEI, SITUADA NA RUA GIOVANI PERUCCHI Nº 190, NESTA CIDADE.
Nº da Lei: 5073/2012
DtLei: 17/04/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1228/2010
Descricao: LEI número: 1228/2010
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA PROFª. MARIA DA PENHA SOUZA MACHADO UM AUDITÓRIO CONSTRUÍDO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA EE MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA BRANCO, SITUADA NA RUA TAPAJÓS Nº 1.085, NESTA CIDADE.
Nº da Lei: 5071/2012
DtLei: 13/04/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 308/2008
Descricao: LEI número: 308/2008
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA PRAÇA NIPO BRASILEIRA UM ESPAÇO PÚBLICO CONSTRUÍDO ENTRE A AVENIDA NELSON BRAIDO E RUA PRIMEIRO DE MAIO, NESTA CIDADE.
Nº da Lei: 5069/2012
DtLei: 28/03/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1701/2011
Descricao: LEI número: 1701/2011
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR BEM INSERVÍVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA.
Nº da Lei: 5063/2012
DtLei: 27/02/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 872/2011
Descricao: LEI número: 872/2011
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 10458/2012
DtLei: 31/01/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2699/2001
Descricao: LEI número: 2699/2001
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA PROFª YOLANDA ASCÊNCIO O GINÁSIO DE VILA PAULA.
Nº da Lei: 10438/2011
DtLei: 27/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 18/2011
Descricao: LEI número: 18/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
FIXA AS ALIQUOTAS PERCENTUAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA, DESCRITOS NA TABELA ANEXA A LE NO. 3041,
Nº da Lei: 10440/2011
DtLei: 27/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 19/2011
Descricao: LEI número: 19/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
ACRESCE DOIS PARAGRAFOS AO ARTIGO 3º DA LEI NO. 4104, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE ESTABELECE ALTERACOES NO LANCAMEN- TO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, TAXAS E TRATA DE OUTRAS DISPOSICOES.