Nº da Lei: 10633/2012
DtLei: 27/12/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 94/2012
Descricao: LEI número: 94/2012
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE URGÊNCIA DE DESAPROPRIAÇÃO.
Nº da Lei: 5105/2012
DtLei: 06/11/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 792/2012
Descricao: LEI número: 792/2012
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
Nº da Lei: 5099/2012
DtLei: 18/10/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2071/2011
Descricao: LEI número: 2071/2011
Autor: Mauricio Fernandes Da Conceicao
Anexos
Não cadastrado(s)
ACRESCENTA UM ARTIGO APOS O ARTIGO 2 DA LEI NO. 3279-99, AL- TERA A REDACAO DO ARTIGO 4, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5100/2012
DtLei: 18/10/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 844/2012
Descricao: LEI número: 844/2012
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO AOS POMBOS E ANIMAIS NOCIVOS A SAUDE, EM SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5098/2012
DtLei: 01/10/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1159/2012
Descricao: LEI número: 1159/2012
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5096/2012
DtLei: 26/09/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1576/2012
Descricao: LEI número: 1576/2012
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA DE IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, QUANDO ESTE OFERECER TURMAS NO MESMO NÍVEL EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5095/2012
DtLei: 12/09/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 621/2012
Descricao: LEI número: 621/2012
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5093/2012
DtLei: 28/08/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 527/2012
Descricao: LEI número: 527/2012
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 18 - BRONZE, DA REDE METROVIÁRIA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5090/2012
DtLei: 05/07/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 518/2012
Descricao: LEI número: 518/2012
Autor: Mauricio Fernandes Da Conceicao
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DA DANÇA DE SALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5091/2012
DtLei: 05/07/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 711/2012
Descricao: LEI número: 711/2012
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 2º, AMBOS DA LEI Nº 5.078, DE 24 DE MAIO DE 2012, REFERENTE AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO E À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DE SEMESTRALIDADES DA FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".