Nº da Lei: 5100/2012
DtLei: 18/10/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 844/2012
Descricao: LEI número: 844/2012
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO AOS POMBOS E ANIMAIS NOCIVOS A SAUDE, EM SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5098/2012
DtLei: 01/10/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1159/2012
Descricao: LEI número: 1159/2012
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5096/2012
DtLei: 26/09/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1576/2012
Descricao: LEI número: 1576/2012
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA DE IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, QUANDO ESTE OFERECER TURMAS NO MESMO NÍVEL EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5095/2012
DtLei: 12/09/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 621/2012
Descricao: LEI número: 621/2012
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5093/2012
DtLei: 28/08/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 527/2012
Descricao: LEI número: 527/2012
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 18 - BRONZE, DA REDE METROVIÁRIA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5090/2012
DtLei: 05/07/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 518/2012
Descricao: LEI número: 518/2012
Autor: Mauricio Fernandes Da Conceicao
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DA DANÇA DE SALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5091/2012
DtLei: 05/07/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 711/2012
Descricao: LEI número: 711/2012
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 2º, AMBOS DA LEI Nº 5.078, DE 24 DE MAIO DE 2012, REFERENTE AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO E À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DE SEMESTRALIDADES DA FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5092/2012
DtLei: 05/07/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 745/2012
Descricao: LEI número: 745/2012
Autor: MAURILIO POMPILIO
Anexos
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"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.111, DE 20 DE MARÇO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 5.114, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5089/2012
DtLei: 29/06/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1137/2012
Descricao: LEI número: 1137/2012
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DO SOM CAETANO GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5086/2012
DtLei: 27/06/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1086/2012
Descricao: LEI número: 1086/2012
Autor: Mesa Diretora
Anexos
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"ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.448, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".