Nº da Lei: 5062/2011
DtLei: 21/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 793/2011
Descricao: LEI número: 793/2011
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
REVOGA OS DECRETOS NºS 6.971, 6.973 E 6.974, TODOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 10432/2011
DtLei: 20/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 15/2011
Descricao: LEI número: 15/2011
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJ/SP PARA A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 10427/2011
DtLei: 19/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 14/2011
Descricao: LEI número: 14/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 3º, BEM COMO OS ANEXOS QUE COMPÕEM A LEI MUNICIPAL Nº 4.718, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTIMOU A RECEITA E FIXOU A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 10423/2011
DtLei: 15/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 13/2011
Descricao: LEI número: 13/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, CRIA E TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO, REFORMULA O SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 10421/2011
DtLei: 14/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 12/2011
Descricao: LEI número: 12/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.470, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 10416/2011
DtLei: 14/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 9/2011
Descricao: LEI número: 9/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5048/2011
DtLei: 14/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2036/2011
Descricao: LEI número: 2036/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA CLARISSE FERNANDES BATELLO UM AUDITÓRIO CONSTRUÍDO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF DÉCIO MACHADO GAIA, SITUADO NA RUA MICHEL GLEBOCHI Nº 90, NESTA CIDADE.
Nº da Lei: 10407/2011
DtLei: 08/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2127/2011
Descricao: LEI número: 2127/2011
Autor: Francisco De Macedo Bento
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS PUBLICOS NO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SAO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 10400/2011
DtLei: 05/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2074/2011
Descricao: LEI número: 207/2011
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL
Anexos
Não cadastrado(s)
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DE SÃO CAETANO DO SUL, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - "ESTAÇÃO JOVEM", O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5035/2011
DtLei: 22/11/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 755/2011
Descricao: LEI número: 755/2011
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA CAMPANHA CONTRA A PEDOFILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.