Nº da Lei: 5176/2014
DtLei: 04/04/2014
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1538/2013
Descricao: LEI número: 1538/2013
Autor: Eclerson Pio Mielo
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 255 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.956.
Nº da Lei: 5171/2014
DtLei: 20/03/2014
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1952/2013
Descricao: LEI número: 1952/2013
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 255 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.956.
Nº da Lei: 5172/2014
DtLei: 20/03/2014
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1950/2013
Descricao: LEI número: 1950/2013
Autor: Roberto Luiz Vidoski
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 255 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.956.
Nº da Lei: 5170/2014
DtLei: 19/03/2014
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3118/2013
Descricao: LEI número: 3118/2013
Autor: Mesa Diretora
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 255 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.956.
Nº da Lei: 5166/2014
DtLei: 18/02/2014
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1813/2013
Descricao: LEI número: 1813/2013
Autor: Paulo Roberto De Jesus
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DO BOX Nº 12, LOCALIZADO NA AV. CONDE FRANCISCO MATARAZZO, Nº 133, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5160/2013
DtLei: 08/11/2013
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3809/2013
Descricao: LEI número: 3809/2013
Autor: Daniel Fernandes Barbosa
Anexos
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ACRESCENTA UM ARTIGO À LEI NO.3561, DE 29 DE AGOSTO DE 1997, QUE INSTITUI NORMAS PARA OS VEICULOS UTILIZADOS COMO CONDU- CAO ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5154/2013
DtLei: 01/11/2013
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1424/2013
Descricao: LEI número: 1424/2013
Autor: Francisco De Macedo Bento
Anexos
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ALTERA A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS (ISS) DOS ITENS 58 E 76, DA TABELA NO.1, ANEXA A LEI NO.3041, DE 08 DE MAR- CO DE 1990, E LEGISLACAO MODIFICATIVA POSTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5155/2013
DtLei: 01/11/2013
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1448/2013
Descricao: LEI número: 1448/2013
Autor: Marcel Franco Munhoz
Anexos
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DA NOVA REDACAO A DISPOSITIVOS DA LEI NO.2445, DE 15 DE SE- TEMBRO DE 1977, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FUNDACAO MUNI- CIPAL "ANNE SULLIVAN", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5156/2013
DtLei: 01/11/2013
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1515/2013
Descricao: LEI número: 1515/2013
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
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DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE LANCAMENTO DE BALOES NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5157/2013
DtLei: 01/11/2013
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1635/2013
Descricao: LEI número: 1635/2013
Autor: Paulo Roberto De Jesus
Anexos
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ESTABELECE A CAMPANHA DE SAUDE VOCAL, NO PLANEJAMENTO ESCOLAR DAS EMEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.