Nº da Lei: 5073/2012
DtLei: 17/04/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1228/2010
Descricao: LEI número: 1228/2010
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA PROFª. MARIA DA PENHA SOUZA MACHADO UM AUDITÓRIO CONSTRUÍDO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA EE MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA BRANCO, SITUADA NA RUA TAPAJÓS Nº 1.085, NESTA CIDADE.
Nº da Lei: 5071/2012
DtLei: 13/04/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 308/2008
Descricao: LEI número: 308/2008
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA PRAÇA NIPO BRASILEIRA UM ESPAÇO PÚBLICO CONSTRUÍDO ENTRE A AVENIDA NELSON BRAIDO E RUA PRIMEIRO DE MAIO, NESTA CIDADE.
Nº da Lei: 5069/2012
DtLei: 28/03/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1701/2011
Descricao: LEI número: 1701/2011
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR BEM INSERVÍVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA.
Nº da Lei: 5063/2012
DtLei: 27/02/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 872/2011
Descricao: LEI número: 872/2011
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 10458/2012
DtLei: 31/01/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2699/2001
Descricao: LEI número: 2699/2001
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA PROFª YOLANDA ASCÊNCIO O GINÁSIO DE VILA PAULA.
Nº da Lei: 10438/2011
DtLei: 27/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 18/2011
Descricao: LEI número: 18/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
FIXA AS ALIQUOTAS PERCENTUAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA, DESCRITOS NA TABELA ANEXA A LE NO. 3041,
Nº da Lei: 10440/2011
DtLei: 27/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 19/2011
Descricao: LEI número: 19/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
ACRESCE DOIS PARAGRAFOS AO ARTIGO 3º DA LEI NO. 4104, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE ESTABELECE ALTERACOES NO LANCAMEN- TO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, TAXAS E TRATA DE OUTRAS DISPOSICOES.
Nº da Lei: 10436/2011
DtLei: 22/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 17/2011
Descricao: LEI número: 17/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE NORMAS PARA DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA E DA
Nº da Lei: 10433/2011
DtLei: 21/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 16/2011
Descricao: LEI número: 16/2011
Autor: Funcionários Da Câmara
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 30, 32, 41, 59 E DOS ARTIGOS 61 E 65 DA LEI Nº 4.727, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5061/2011
DtLei: 21/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1315/2010
Descricao: LEI número: 1315/2010
Autor: MAURILIO POMPILIO
Anexos
Não cadastrado(s)
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2010 `DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.