Nº da Lei: 5095/2012
DtLei: 12/09/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 621/2012
Descricao: LEI número: 621/2012
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5093/2012
DtLei: 28/08/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 527/2012
Descricao: LEI número: 527/2012
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 18 - BRONZE, DA REDE METROVIÁRIA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5090/2012
DtLei: 05/07/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 518/2012
Descricao: LEI número: 518/2012
Autor: Mauricio Fernandes Da Conceicao
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DA DANÇA DE SALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5091/2012
DtLei: 05/07/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 711/2012
Descricao: LEI número: 711/2012
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
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"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 2º, AMBOS DA LEI Nº 5.078, DE 24 DE MAIO DE 2012, REFERENTE AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO E À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DE SEMESTRALIDADES DA FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5092/2012
DtLei: 05/07/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 745/2012
Descricao: LEI número: 745/2012
Autor: MAURILIO POMPILIO
Anexos
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"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.111, DE 20 DE MARÇO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 5.114, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5089/2012
DtLei: 29/06/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1137/2012
Descricao: LEI número: 1137/2012
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
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"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DO SOM CAETANO GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5086/2012
DtLei: 27/06/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1086/2012
Descricao: LEI número: 1086/2012
Autor: Mesa Diretora
Anexos
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"ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.448, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5081/2012
DtLei: 19/06/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 496/2012
Descricao: LEI número: 496/2012
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
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ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI NO. 3768, DE 23 DE MARCO DE 1999, E O ARTIGO 4º, DA LEI NO. 2976, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988, ALTERADO PELA LEI NO. 3542, DE 13 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE ISENCAO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SO BRE SERVICOS (ISS) CONCEDIDA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5079/2012
DtLei: 31/05/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2072/2011
Descricao: LEI número: 2072/2011
Autor: Francisco De Macedo Bento
Anexos
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E CENTRAL ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE GINÁSTICA DE SÃO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 5072/2012
DtLei: 17/04/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1651/2011
Descricao: LEI número: 1651/2011
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
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DENOMINA PROFª. JÚLIA BRENDALIA GOMES UM AUDITÓRIO CONSTRUÍDO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF OSWALDO SAMUEL MASSEI, SITUADA NA RUA GIOVANI PERUCCHI Nº 190, NESTA CIDADE.