Nº da Lei: 5269/2015
DtLei: 23/03/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3632/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 03632/2014
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5270/2015
DtLei: 23/03/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3674/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 03674/2014
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5267/2015
DtLei: 17/03/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1812/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 01812/2014
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5262/2015
DtLei: 03/03/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2313/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 02313/2014
Autor: APARECIDO INACIO DA SILVA
Anexos
* 14124-5262.pdf
* 14124-5262.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA DO PROFESSOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS', NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5261/2015
DtLei: 02/03/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1918/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 01918/2014
Autor: SEVERO NETO DE OLIVEIRA
Anexos
* 14123-5261.pdf
* 14123-5261.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' SETEMBRO VERMELHO ', ALUSIVO À PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5181/2014
DtLei: 25/04/2014
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2388/2013
Descricao: LEI número: 2388/2013
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 255 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.956.
Nº da Lei: 5180/2014
DtLei: 24/04/2014
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1537/2013
Descricao: LEI número: 1537/2013
Autor: Eclerson Pio Mielo
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 255 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.956.
Nº da Lei: 5177/2014
DtLei: 08/04/2014
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3166/2013
Descricao: LEI número: 3166/2013
Autor: Marcel Franco Munhoz
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 255 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.956.
Nº da Lei: 10739/2014
DtLei: 07/04/2014
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1631/2014
Descricao: LEI número: 1631/2014
Autor: Marcel Franco Munhoz
Anexos
Não cadastrado(s)
CRIA 02 (DOIS) CARGOS EM COMISSAO QUE ESPECIFICA NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5175/2014
DtLei: 04/04/2014
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1536/2013
Descricao: LEI número: 1536/2013
Autor: Eclerson Pio Mielo
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 255 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.956.