Nº da Lei: 5280/2015
DtLei: 13/04/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6674/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 06674/2014
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
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"INSTITUI O ESTÍMULO À DISPONIBILIZAÇÃO DE OBJETO EXCLUSIVO PARA ABERTURA E CORTE DE SACHÊS DE CONDIMENTOS PELOS RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS AFINS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5281/2015
DtLei: 13/04/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1443/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01443/2015
Autor: VALDERI PINTO DE SOUSA
Anexos
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"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA JUVENTUDE CATÓLICA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5274/2015
DtLei: 10/04/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3197/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 03197/2014
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI Nº 5.147 DE 14/12/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5275/2015
DtLei: 10/04/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2036/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 02036/2014
Autor: Marcel Franco Munhoz
Anexos
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OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA RUA LUÍS CLÁUDIO CAPOVILLA FILHO, PRÓXIMA À PRAÇA, E D´AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5276/2015
DtLei: 10/04/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3196/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 03196/2014
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
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OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA RUA CONDE FRANCISCO MATARAZZO, PRÓXIMO AO Nº 838, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5277/2015
DtLei: 10/04/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4036/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 04036/2014
Autor: Francisco De Macedo Bento
Anexos
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS INTEGRANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 - LEI N° 5230, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5278/2015
DtLei: 10/04/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6121/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 06121/2014
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS INTEGRANTES DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2014 A 2017, APROVADO PELA LEI N° 5144, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, ALTERADO PELA LEI N° 5164, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5273/2015
DtLei: 30/03/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5600/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05600/2014
Autor: Francisco De Macedo Bento
Anexos
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OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO, PRÓXIMO AO Nº 522, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5272/2015
DtLei: 30/03/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1813/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 01813/2014
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS INTEGRANTES DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2014 A 2017, APROVADA PELA LEI Nº 5.144, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, ALTERADO PELA LEI Nº 5.164, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5268/2015
DtLei: 23/03/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2265/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 02265/2014
Autor: Paulo Roberto De Jesus
Anexos
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.