Nº da Lei: 10692/2013
DtLei: 13/08/2013
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2740/2013
Descricao: LEI número: 2740/2013
Autor: APARECIDO INACIO DA SILVA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 10677/2013
DtLei: 18/06/2013
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2013/2013
Descricao: LEI número: 2013/2013
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 10671/2013
DtLei: 29/05/2013
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 164/2007
Descricao: LEI número: 164/2007
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXER- CICIO DE 2005.
Nº da Lei: 10653/2013
DtLei: 19/03/2013
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 104/2013
Descricao: LEI número: 104/2013
Autor: Mesa Diretora
Anexos
Não cadastrado(s)
REGULAMENTA A LEI Nº 4.946, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA "OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR" NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 10633/2012
DtLei: 27/12/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 94/2012
Descricao: LEI número: 94/2012
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE URGÊNCIA DE DESAPROPRIAÇÃO.
Nº da Lei: 5105/2012
DtLei: 06/11/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 792/2012
Descricao: LEI número: 792/2012
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
Nº da Lei: 5099/2012
DtLei: 18/10/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2071/2011
Descricao: LEI número: 2071/2011
Autor: Mauricio Fernandes Da Conceicao
Anexos
Não cadastrado(s)
ACRESCENTA UM ARTIGO APOS O ARTIGO 2 DA LEI NO. 3279-99, AL- TERA A REDACAO DO ARTIGO 4, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5100/2012
DtLei: 18/10/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 844/2012
Descricao: LEI número: 844/2012
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO AOS POMBOS E ANIMAIS NOCIVOS A SAUDE, EM SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5098/2012
DtLei: 01/10/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1159/2012
Descricao: LEI número: 1159/2012
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5096/2012
DtLei: 26/09/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1576/2012
Descricao: LEI número: 1576/2012
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA DE IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, QUANDO ESTE OFERECER TURMAS NO MESMO NÍVEL EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".