Nº da Lei: 5293/2015
DtLei: 13/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4952/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 04952/2014
Autor: Ricardo Tadeu Rios
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL NAS PLACAS DE NOMENCLATURA DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5294/2015
DtLei: 13/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5242/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05242/2014
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
Não cadastrado(s)
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.371, DE 30 DE JUNHO DE 1994, QUE INSTITUI O CONCURSO DE ARTE E REDAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5291/2015
DtLei: 04/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2197/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 02197/2014
Autor: Marcel Franco Munhoz
Anexos
Não cadastrado(s)
"ALTERA A REDAÇÃO E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 1° E 2°, AMBOS DA LEI N° 5.095 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5292/2015
DtLei: 04/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4880/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 04880/2014
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL".
Nº da Lei: 5285/2015
DtLei: 23/04/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5714/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05714/2014
Autor: EDER XAVIER
Anexos
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5286/2015
DtLei: 23/04/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6175/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 06175/2014
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE ARTISTAS RESIDENTES NA CIDADE, COM O OBJETIVO DE DIVULGAÇÃO E CONSULTA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5282/2015
DtLei: 23/04/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3761/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 03761/2014
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI ESTÍMULO À CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E ARRECADAÇÃO DE LIXO DIGITAL PARA USO NAS ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5283/2015
DtLei: 23/04/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2052/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 02052/2014
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº 3.862, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5284/2015
DtLei: 23/04/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4104/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 04104/2014
Autor: APARECIDO INACIO DA SILVA
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ` CONCURSO DE REI E RAINHA DA PRIMAVERA DA TERCEIRA IDADE` NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5279/2015
DtLei: 13/04/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2725/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 02725/2014
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".