Nº da Lei: 5154/2013
DtLei: 01/11/2013
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1424/2013
Descricao: LEI número: 1424/2013
Autor: Francisco De Macedo Bento
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS (ISS) DOS ITENS 58 E 76, DA TABELA NO.1, ANEXA A LEI NO.3041, DE 08 DE MAR- CO DE 1990, E LEGISLACAO MODIFICATIVA POSTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5155/2013
DtLei: 01/11/2013
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1448/2013
Descricao: LEI número: 1448/2013
Autor: Marcel Franco Munhoz
Anexos
Não cadastrado(s)
DA NOVA REDACAO A DISPOSITIVOS DA LEI NO.2445, DE 15 DE SE- TEMBRO DE 1977, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FUNDACAO MUNI- CIPAL "ANNE SULLIVAN", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5156/2013
DtLei: 01/11/2013
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1515/2013
Descricao: LEI número: 1515/2013
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE LANCAMENTO DE BALOES NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5157/2013
DtLei: 01/11/2013
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1635/2013
Descricao: LEI número: 1635/2013
Autor: Paulo Roberto De Jesus
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE A CAMPANHA DE SAUDE VOCAL, NO PLANEJAMENTO ESCOLAR DAS EMEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5150/2013
DtLei: 18/10/2013
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1494/2013
Descricao: LEI número: 1494/2013
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL, PARA O PERIODO 1999/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5148/2013
DtLei: 11/10/2013
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1213/2013
Descricao: LEI número: 1213/2013
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
PROIBE A INSTALACAO DE EMPRESAS PERMISSIONARIAS DO SERVICO FUNERARIO NO MUNICIPIO NAS CONDICOES QUE ESTABELECE.
Nº da Lei: 5149/2013
DtLei: 11/10/2013
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1407/2013
Descricao: LEI número: 1407/2013
Autor: SEVERO NETO DE OLIVEIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLE- MENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 10697/2013
DtLei: 13/09/2013
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1975/2013
Descricao: LEI número: 1975/2013
Autor: Mesa Diretora
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5139/2013
DtLei: 03/09/2013
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 874/2013
Descricao: LEI número: 874/2013
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO DE PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E AJUIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5140/2013
DtLei: 03/09/2013
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1148/2013
Descricao: LEI número: 1148/2013
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA EXTINTO PARCIALMENTE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO CONFORME DECRETO Nº 10.284, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 E EDITAL Nº 01/2011, A PARTIR DE 17 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".