Nº da Lei: 5292/2015
DtLei: 04/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4880/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 04880/2014
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL".
Nº da Lei: 5285/2015
DtLei: 23/04/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5714/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05714/2014
Autor: EDER XAVIER
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5286/2015
DtLei: 23/04/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6175/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 06175/2014
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE ARTISTAS RESIDENTES NA CIDADE, COM O OBJETIVO DE DIVULGAÇÃO E CONSULTA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5282/2015
DtLei: 23/04/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3761/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 03761/2014
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI ESTÍMULO À CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E ARRECADAÇÃO DE LIXO DIGITAL PARA USO NAS ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5283/2015
DtLei: 23/04/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2052/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 02052/2014
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº 3.862, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5284/2015
DtLei: 23/04/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4104/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 04104/2014
Autor: APARECIDO INACIO DA SILVA
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ` CONCURSO DE REI E RAINHA DA PRIMAVERA DA TERCEIRA IDADE` NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5279/2015
DtLei: 13/04/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2725/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 02725/2014
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5280/2015
DtLei: 13/04/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6674/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 06674/2014
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI O ESTÍMULO À DISPONIBILIZAÇÃO DE OBJETO EXCLUSIVO PARA ABERTURA E CORTE DE SACHÊS DE CONDIMENTOS PELOS RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS AFINS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5281/2015
DtLei: 13/04/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1443/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01443/2015
Autor: VALDERI PINTO DE SOUSA
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA JUVENTUDE CATÓLICA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5274/2015
DtLei: 10/04/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3197/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 03197/2014
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI Nº 5.147 DE 14/12/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.