Nº da Lei: 5180/2014
DtLei: 24/04/2014
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1537/2013
Descricao: LEI número: 1537/2013
Autor: Eclerson Pio Mielo
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 255 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.956.
Nº da Lei: 5177/2014
DtLei: 08/04/2014
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3166/2013
Descricao: LEI número: 3166/2013
Autor: Marcel Franco Munhoz
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 255 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.956.
Nº da Lei: 10739/2014
DtLei: 07/04/2014
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1631/2014
Descricao: LEI número: 1631/2014
Autor: Marcel Franco Munhoz
Anexos
Não cadastrado(s)
CRIA 02 (DOIS) CARGOS EM COMISSAO QUE ESPECIFICA NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5175/2014
DtLei: 04/04/2014
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1536/2013
Descricao: LEI número: 1536/2013
Autor: Eclerson Pio Mielo
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 255 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.956.
Nº da Lei: 5176/2014
DtLei: 04/04/2014
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1538/2013
Descricao: LEI número: 1538/2013
Autor: Eclerson Pio Mielo
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 255 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.956.
Nº da Lei: 5171/2014
DtLei: 20/03/2014
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1952/2013
Descricao: LEI número: 1952/2013
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 255 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.956.
Nº da Lei: 5172/2014
DtLei: 20/03/2014
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1950/2013
Descricao: LEI número: 1950/2013
Autor: Roberto Luiz Vidoski
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 255 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.956.
Nº da Lei: 5170/2014
DtLei: 19/03/2014
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3118/2013
Descricao: LEI número: 3118/2013
Autor: Mesa Diretora
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 255 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.956.
Nº da Lei: 5166/2014
DtLei: 18/02/2014
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1813/2013
Descricao: LEI número: 1813/2013
Autor: Paulo Roberto De Jesus
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DO BOX Nº 12, LOCALIZADO NA AV. CONDE FRANCISCO MATARAZZO, Nº 133, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5160/2013
DtLei: 08/11/2013
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3809/2013
Descricao: LEI número: 3809/2013
Autor: Daniel Fernandes Barbosa
Anexos
Não cadastrado(s)
ACRESCENTA UM ARTIGO À LEI NO.3561, DE 29 DE AGOSTO DE 1997, QUE INSTITUI NORMAS PARA OS VEICULOS UTILIZADOS COMO CONDU- CAO ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.