Nº da Lei: 5309/2015
DtLei: 01/06/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7133/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 07133/2014
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO PELA FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5304/2015
DtLei: 25/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5724/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05724/2014
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E REALIZAR REPASSES FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2015, ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5305/2015
DtLei: 25/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7131/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 07131/2014
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE CIÊNCIAS PARA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5303/2015
DtLei: 20/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2419/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02419/2015
Autor: Mesa Diretora
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR ROBERTO SIMONSEN, ESQUINA COM AVENIDA GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5300/2015
DtLei: 18/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2134/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 02134/2014
Autor: Roberto Luiz Vidoski
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCLIZADA NA RUA XAVANTES, ESQUINA COM A RUA TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5299/2015
DtLei: 14/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7100/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 07100/2014
Autor: Eclerson Pio Mielo
Anexos
Não cadastrado(s)
APROVA O REGULAMENTO DA CAMPANHA EM SAO CAETANO DO SUL, IPTU EM DIA DÁ PRÊMIO, INSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEI Nº 5.042, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2.011.
Nº da Lei: 5298/2015
DtLei: 14/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4350/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 04350/2014
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
Não cadastrado(s)
HOMOLOGA A TABELA DE PREÇOS APROVADA PELO CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL PARA UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DOS TEATROS MUNICIPAIS SOB SUA ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2.012.
Nº da Lei: 5297/2015
DtLei: 13/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7010/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 07010/2014
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
REGULAMENTA OS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI Nº 3.475 DE 04/09/1996, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL ESPECIFICAMENTE À FUNDAÇÃO DAS ARTS DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5296/2015
DtLei: 13/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7007/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 07007/2014
Autor: EDER XAVIER
Anexos
Não cadastrado(s)
FIXA TARIFAS PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO INDIVIDUAL POR TÁXI CONVENCIONAL OU ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5295/2015
DtLei: 13/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5723/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05723/2014
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 10.276 DE 23 DE AGOSTO DE 2.011.