Nº da Lei: 5303/2015
DtLei: 20/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2419/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02419/2015
Autor: Mesa Diretora
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR ROBERTO SIMONSEN, ESQUINA COM AVENIDA GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5300/2015
DtLei: 18/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2134/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 02134/2014
Autor: Roberto Luiz Vidoski
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCLIZADA NA RUA XAVANTES, ESQUINA COM A RUA TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5299/2015
DtLei: 14/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7100/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 07100/2014
Autor: Eclerson Pio Mielo
Anexos
Não cadastrado(s)
APROVA O REGULAMENTO DA CAMPANHA EM SAO CAETANO DO SUL, IPTU EM DIA DÁ PRÊMIO, INSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEI Nº 5.042, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2.011.
Nº da Lei: 5298/2015
DtLei: 14/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4350/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 04350/2014
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
Não cadastrado(s)
HOMOLOGA A TABELA DE PREÇOS APROVADA PELO CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL PARA UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DOS TEATROS MUNICIPAIS SOB SUA ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2.012.
Nº da Lei: 5297/2015
DtLei: 13/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7010/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 07010/2014
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
REGULAMENTA OS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI Nº 3.475 DE 04/09/1996, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL ESPECIFICAMENTE À FUNDAÇÃO DAS ARTS DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5296/2015
DtLei: 13/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7007/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 07007/2014
Autor: EDER XAVIER
Anexos
Não cadastrado(s)
FIXA TARIFAS PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO INDIVIDUAL POR TÁXI CONVENCIONAL OU ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5295/2015
DtLei: 13/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5723/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05723/2014
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 10.276 DE 23 DE AGOSTO DE 2.011.
Nº da Lei: 5293/2015
DtLei: 13/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4952/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 04952/2014
Autor: Ricardo Tadeu Rios
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL NAS PLACAS DE NOMENCLATURA DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5294/2015
DtLei: 13/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5242/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05242/2014
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
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"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.371, DE 30 DE JUNHO DE 1994, QUE INSTITUI O CONCURSO DE ARTE E REDAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5291/2015
DtLei: 04/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2197/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 02197/2014
Autor: Marcel Franco Munhoz
Anexos
Não cadastrado(s)
"ALTERA A REDAÇÃO E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 1° E 2°, AMBOS DA LEI N° 5.095 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".