Nº da Lei: 5278/2015
DtLei: 10/04/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6121/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 06121/2014
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS INTEGRANTES DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2014 A 2017, APROVADO PELA LEI N° 5144, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, ALTERADO PELA LEI N° 5164, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5273/2015
DtLei: 30/03/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5600/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05600/2014
Autor: Francisco De Macedo Bento
Anexos
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OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO, PRÓXIMO AO Nº 522, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5272/2015
DtLei: 30/03/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1813/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 01813/2014
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS INTEGRANTES DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2014 A 2017, APROVADA PELA LEI Nº 5.144, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, ALTERADO PELA LEI Nº 5.164, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5268/2015
DtLei: 23/03/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2265/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 02265/2014
Autor: Paulo Roberto De Jesus
Anexos
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5269/2015
DtLei: 23/03/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3632/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 03632/2014
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5270/2015
DtLei: 23/03/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3674/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 03674/2014
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5267/2015
DtLei: 17/03/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1812/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 01812/2014
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5262/2015
DtLei: 03/03/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2313/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 02313/2014
Autor: APARECIDO INACIO DA SILVA
Anexos
* 14124-5262.pdf
* 14124-5262.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA DO PROFESSOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS', NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5261/2015
DtLei: 02/03/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1918/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 01918/2014
Autor: SEVERO NETO DE OLIVEIRA
Anexos
* 14123-5261.pdf
* 14123-5261.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' SETEMBRO VERMELHO ', ALUSIVO À PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5181/2014
DtLei: 25/04/2014
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2388/2013
Descricao: LEI número: 2388/2013
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
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ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 255 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.956.