Nº da Lei: 5323/2015
DtLei: 26/06/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5231/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05231/2014
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5324/2015
DtLei: 26/06/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7141/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 07141/2014
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O "DIA DO COMERCIANTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5313/2015
DtLei: 15/06/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6059/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 06059/2014
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM PRAÇA OU ÁREA DE ALIMENTAÇÃO, DE DISPONIBILIZAR ESPAÇO PREFERENCIAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU QUE TENHAM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5314/2015
DtLei: 15/06/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2748/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02748/2015
Autor: ROSANA FERNANDES MAIOTTO
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O MÊS DE ESTÍMULO À VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE PARA MULHERES GESTANTES".
REDAÇÃO FINA
Nº da Lei: 5310/2015
DtLei: 10/06/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4601/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 04601/2014
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO ESTUDANTE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5311/2015
DtLei: 10/06/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4674/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 04674/2014
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A 'SEMANA DO BRINCAR' NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5312/2015
DtLei: 10/06/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6163/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 06163/2014
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA DA VIRADA DA SAÚDE ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5306/2015
DtLei: 01/06/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5437/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05437/2014
Autor: APARECIDO INACIO DA SILVA
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " QUE ALTERA O ITEM 2 DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.055, DE 16 DE AGOSTO DE 1973, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5307/2015
DtLei: 01/06/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5725/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05725/2014
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'FESTA DA CULTURA NORDESTINA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5308/2015
DtLei: 01/06/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7101/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 07101/2014
Autor: Eclerson Pio Mielo
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA PARA CAMINHADA RECREATIVA, EDUCATIVA E PROTETORA NA COMPANHIA DE CÃES, A ' CÃOMINHADA´, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "