Nº da Lei: 10436/2011
DtLei: 22/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 17/2011
Descricao: LEI número: 17/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE NORMAS PARA DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA E DA
Nº da Lei: 10433/2011
DtLei: 21/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 16/2011
Descricao: LEI número: 16/2011
Autor: Funcionários Da Câmara
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 30, 32, 41, 59 E DOS ARTIGOS 61 E 65 DA LEI Nº 4.727, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5061/2011
DtLei: 21/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1315/2010
Descricao: LEI número: 1315/2010
Autor: MAURILIO POMPILIO
Anexos
Não cadastrado(s)
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2010 `DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5062/2011
DtLei: 21/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 793/2011
Descricao: LEI número: 793/2011
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
REVOGA OS DECRETOS NºS 6.971, 6.973 E 6.974, TODOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 10432/2011
DtLei: 20/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 15/2011
Descricao: LEI número: 15/2011
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJ/SP PARA A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 10427/2011
DtLei: 19/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 14/2011
Descricao: LEI número: 14/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 3º, BEM COMO OS ANEXOS QUE COMPÕEM A LEI MUNICIPAL Nº 4.718, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTIMOU A RECEITA E FIXOU A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 10423/2011
DtLei: 15/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 13/2011
Descricao: LEI número: 13/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, CRIA E TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO, REFORMULA O SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 10421/2011
DtLei: 14/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 12/2011
Descricao: LEI número: 12/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.470, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 10416/2011
DtLei: 14/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 9/2011
Descricao: LEI número: 9/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5048/2011
DtLei: 14/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2036/2011
Descricao: LEI número: 2036/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA CLARISSE FERNANDES BATELLO UM AUDITÓRIO CONSTRUÍDO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF DÉCIO MACHADO GAIA, SITUADO NA RUA MICHEL GLEBOCHI Nº 90, NESTA CIDADE.