Nº da Lei: 5092/2012
DtLei: 05/07/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 745/2012
Descricao: LEI número: 745/2012
Autor: MAURILIO POMPILIO
Anexos
Não cadastrado(s)
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.111, DE 20 DE MARÇO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 5.114, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5089/2012
DtLei: 29/06/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1137/2012
Descricao: LEI número: 1137/2012
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DO SOM CAETANO GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5086/2012
DtLei: 27/06/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1086/2012
Descricao: LEI número: 1086/2012
Autor: Mesa Diretora
Anexos
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"ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.448, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5081/2012
DtLei: 19/06/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 496/2012
Descricao: LEI número: 496/2012
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
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ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI NO. 3768, DE 23 DE MARCO DE 1999, E O ARTIGO 4º, DA LEI NO. 2976, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988, ALTERADO PELA LEI NO. 3542, DE 13 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE ISENCAO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SO BRE SERVICOS (ISS) CONCEDIDA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5079/2012
DtLei: 31/05/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2072/2011
Descricao: LEI número: 2072/2011
Autor: Francisco De Macedo Bento
Anexos
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E CENTRAL ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE GINÁSTICA DE SÃO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 5072/2012
DtLei: 17/04/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1651/2011
Descricao: LEI número: 1651/2011
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
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DENOMINA PROFª. JÚLIA BRENDALIA GOMES UM AUDITÓRIO CONSTRUÍDO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF OSWALDO SAMUEL MASSEI, SITUADA NA RUA GIOVANI PERUCCHI Nº 190, NESTA CIDADE.
Nº da Lei: 5073/2012
DtLei: 17/04/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1228/2010
Descricao: LEI número: 1228/2010
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA PROFª. MARIA DA PENHA SOUZA MACHADO UM AUDITÓRIO CONSTRUÍDO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA EE MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA BRANCO, SITUADA NA RUA TAPAJÓS Nº 1.085, NESTA CIDADE.
Nº da Lei: 5071/2012
DtLei: 13/04/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 308/2008
Descricao: LEI número: 308/2008
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
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DENOMINA PRAÇA NIPO BRASILEIRA UM ESPAÇO PÚBLICO CONSTRUÍDO ENTRE A AVENIDA NELSON BRAIDO E RUA PRIMEIRO DE MAIO, NESTA CIDADE.
Nº da Lei: 5069/2012
DtLei: 28/03/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1701/2011
Descricao: LEI número: 1701/2011
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR BEM INSERVÍVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA.
Nº da Lei: 5063/2012
DtLei: 27/02/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 872/2011
Descricao: LEI número: 872/2011
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.