Nº da Lei: 5009/2011
DtLei: 17/06/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 888/2011
Descricao: LEI número: 888/2011
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
" ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4849, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010."
Nº da Lei: 5008/2011
DtLei: 15/06/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1040/2011
Descricao: LEI número: 1040/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
" CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DA CÂMARA, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5005/2011
DtLei: 14/06/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 518/2010
Descricao: LEI número: 518/2010
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
" ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.875, DE 29 DE MARÇO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5004/2011
DtLei: 08/06/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 355/2010
Descricao: LEI número: 355/2010
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"RETIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2ª DA LEI Nº 4.951, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5003/2011
DtLei: 31/05/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 257/2010
Descricao: LEI número: 257/2010
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. "
Nº da Lei: 5002/2011
DtLei: 31/05/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 245/2010
Descricao: LEI número: 245/2010
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5001/2011
DtLei: 18/05/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 778/2011
Descricao: LEI número: 778/2011
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAS E REALIZAR REPASSES FINANCEIROS NO EXERCICIO DE 2011 ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 4997/2011
DtLei: 13/05/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 145/2010
Descricao: LEI número: 145/2010
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO, À ENTIDADE DENOMINADA ´ABRIGO PARA IDOSOS LAR DO AMOR CRISTÃO- ABRILAC´E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4996/2011
DtLei: 11/05/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 276/2011
Descricao: LEI número: 276/2011
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES NO EXERCICIO DE 2011."
Nº da Lei: 4995/2011
DtLei: 11/05/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1167/2010
Descricao: LEI número: 1167/2010
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CAETANO DO SUL A CONCEDER ISENÇÃO, REMISSÃO OU DEVOLUÇÃO DE EVENTUAIS VALORES PAGOS, RELATIVOS À(S) CONTA(S) DE CONSUMO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DO ESGOTO QUE ESPECIFICA, PARA OS IMÓVEIS EDIFICADOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, COMPROVADAMENTE ATINGIDOS PELA ENCHENTE E ALAGAMENTO CAUSADOS PELAS CHUVAS DOS DIAS 19 E 20/01/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"