Nº da Lei: 10458/2012
DtLei: 31/01/2012
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2699/2001
Descricao: LEI número: 2699/2001
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA PROFª YOLANDA ASCÊNCIO O GINÁSIO DE VILA PAULA.
Nº da Lei: 10438/2011
DtLei: 27/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 18/2011
Descricao: LEI número: 18/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
FIXA AS ALIQUOTAS PERCENTUAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA, DESCRITOS NA TABELA ANEXA A LE NO. 3041,
Nº da Lei: 10440/2011
DtLei: 27/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 19/2011
Descricao: LEI número: 19/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
ACRESCE DOIS PARAGRAFOS AO ARTIGO 3º DA LEI NO. 4104, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE ESTABELECE ALTERACOES NO LANCAMEN- TO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, TAXAS E TRATA DE OUTRAS DISPOSICOES.
Nº da Lei: 10436/2011
DtLei: 22/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 17/2011
Descricao: LEI número: 17/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE NORMAS PARA DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA E DA
Nº da Lei: 10433/2011
DtLei: 21/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 16/2011
Descricao: LEI número: 16/2011
Autor: Funcionários Da Câmara
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 30, 32, 41, 59 E DOS ARTIGOS 61 E 65 DA LEI Nº 4.727, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5061/2011
DtLei: 21/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1315/2010
Descricao: LEI número: 1315/2010
Autor: MAURILIO POMPILIO
Anexos
Não cadastrado(s)
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2010 `DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5062/2011
DtLei: 21/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 793/2011
Descricao: LEI número: 793/2011
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
REVOGA OS DECRETOS NºS 6.971, 6.973 E 6.974, TODOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 10432/2011
DtLei: 20/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 15/2011
Descricao: LEI número: 15/2011
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJ/SP PARA A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 10427/2011
DtLei: 19/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 14/2011
Descricao: LEI número: 14/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 3º, BEM COMO OS ANEXOS QUE COMPÕEM A LEI MUNICIPAL Nº 4.718, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTIMOU A RECEITA E FIXOU A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 10423/2011
DtLei: 15/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 13/2011
Descricao: LEI número: 13/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, CRIA E TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO, REFORMULA O SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.