Nº da Lei: 4990/2011
DtLei: 19/04/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2400/2009
Descricao: LEI número: 2400/2009
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENCAO AO DESAPARECIMENTO INFANTO-JUVENIL NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PRO-
Nº da Lei: 4987/2011
DtLei: 30/03/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2220/2009
Descricao: LEI número: 2220/2009
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DA SAUDE AUDITIVA, EM SAO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4974/2011
DtLei: 03/02/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 781/2010
Descricao: LEI número: 781/2010
Autor: Mauricio Fernandes Da Conceicao
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4973/2011
DtLei: 03/02/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2043/2009
Descricao: LEI número: 2043/2009
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DESIGNA DATA PARA REALIZAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL E TORNA PÚBLICO O RESPECTIVO REGIMENTO INTERNO APROVADO PELA COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL.
Nº da Lei: 4970/2010
DtLei: 17/12/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2007/2010
Descricao: LEI número: 2007/2010
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O DECRETO Nº 9.104, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005, INSERINDO-SE § ÚNICO AO ARTIGO 56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4967/2010
DtLei: 16/12/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 261/2010
Descricao: LEI número: 261/2010
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRENO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM PÚBLICO E A ATIVIDADES ESPORTIVAS.
Nº da Lei: 4968/2010
DtLei: 16/12/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 690/2010
Descricao: LEI número: 690/2010
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE NATUREZA URGENTE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
Nº da Lei: 4960/2010
DtLei: 08/12/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1960/2010
Descricao: LEI número: 1960/2010
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER ESPECÍFICO, RELATIVAMENTE AOS MESES DE COMPETÊNCIA ABRIL A DEZEMBRO/2010, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA AOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA REDE MUNICIPALIZADA, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, DAS CRECHES CONVENIADAS, E AOS DIRETORES DE ESCOLA QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4954/2010
DtLei: 26/11/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2596/2009
Descricao: LEI número: 2596/2009
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AOS ALUNOS DA ´FACULDADE PAULISTA DE SERVIÇO SOCIAL DE SÃO CAETANO DO SUL´E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4949/2010
DtLei: 04/11/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 144/2010
Descricao: LEI número: 144/2010
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.