Nº da Lei: 10407/2011
DtLei: 08/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2127/2011
Descricao: LEI número: 2127/2011
Autor: Francisco De Macedo Bento
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS PUBLICOS NO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SAO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 10400/2011
DtLei: 05/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2074/2011
Descricao: LEI número: 207/2011
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL
Anexos
Não cadastrado(s)
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DE SÃO CAETANO DO SUL, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - "ESTAÇÃO JOVEM", O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5035/2011
DtLei: 22/11/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 755/2011
Descricao: LEI número: 755/2011
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA CAMPANHA CONTRA A PEDOFILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 10413/2011
DtLei: 12/11/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 8/2011
Descricao: LEI número: 8/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM GERAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5024/2011
DtLei: 19/09/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1338/2010
Descricao: LEI número: 1338/2010
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA VÁRIAS ÁREAS DE TERRENO DESTINADAS À RETIFICAÇÃO DO CÓRREGO DO MOINHO E ABERTURA DA AVENIDA MARGINAL.
Nº da Lei: 5025/2011
DtLei: 19/09/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1284/2011
Descricao: LEI número: 1284/2011
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 1.000 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.960.
Nº da Lei: 5022/2011
DtLei: 08/09/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 275/2011
Descricao: LEI número: 275/2011
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE NATUREZA URGENTE AS DESAPROPRIAÇÕES DE ÁREAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
Nº da Lei: 5016/2011
DtLei: 10/08/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1783/2009
Descricao: LEI número: 1783/2009
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5017/2011
DtLei: 10/08/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 932/2010
Descricao: LEI número: 932/2010
Autor: MAURILIO POMPILIO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 10268/2011
DtLei: 09/08/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 863/2002
Descricao: LEI número: 863/2002
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.