Nº da Lei: 4947/2010
DtLei: 04/11/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2604/2009
Descricao: LEI número: 2604/2009
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 4° E 5° DA LEI N° 4.299, DE 22 DE JUNHO DE 2005, QUE "INSTITUI O AUXÍLIO EDUCACIONAL COMPLEMENTAR - A.E.C. DESTINADO AOS ESTUDANTES RESIDENTES E DOMICILIARES EM SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4948/2010
DtLei: 04/11/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2708/2009
Descricao: LEI número: 2708/2009
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI O ´PROGRAMA AUXÍLIO LÍNGUA ESTRANGEIRA´DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4930/2010
DtLei: 27/09/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 936/2009
Descricao: LEI número: 936/2009
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4931/2010
DtLei: 27/09/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2566/2009
Descricao: LEI número: 2566/2009
Autor: MAURILIO POMPILIO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES E PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Nº da Lei: 4932/2010
DtLei: 27/09/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 103/2010
Descricao: LEI número: 103/2010
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4933/2010
DtLei: 27/09/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 207/2010
Descricao: LEI número: 207/2010
Autor: Mauricio Fernandes Da Conceicao
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.739 DE 13 DE ABRIL DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA GERAL DOS ÓRGÃOS EXECUTIVOS E O QUADRO FUNCIONAL DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMORIA DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4934/2010
DtLei: 27/09/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 939/2010
Descricao: LEI número: 939/2010
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4925/2010
DtLei: 01/09/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2454/2009
Descricao: LEI número: 2454/2009
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4914/2010
DtLei: 16/08/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2170/2009
Descricao: LEI número: 2170/2009
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4918/2010
DtLei: 16/08/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2493/2009
Descricao: LEI número: 2493/2009
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.