Nº da Lei: 10421/2011
DtLei: 14/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 12/2011
Descricao: LEI número: 12/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.470, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 10416/2011
DtLei: 14/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 9/2011
Descricao: LEI número: 9/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5048/2011
DtLei: 14/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2036/2011
Descricao: LEI número: 2036/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA CLARISSE FERNANDES BATELLO UM AUDITÓRIO CONSTRUÍDO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF DÉCIO MACHADO GAIA, SITUADO NA RUA MICHEL GLEBOCHI Nº 90, NESTA CIDADE.
Nº da Lei: 10407/2011
DtLei: 08/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2127/2011
Descricao: LEI número: 2127/2011
Autor: Francisco De Macedo Bento
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS PUBLICOS NO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SAO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 10400/2011
DtLei: 05/12/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2074/2011
Descricao: LEI número: 207/2011
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL
Anexos
Não cadastrado(s)
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DE SÃO CAETANO DO SUL, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - "ESTAÇÃO JOVEM", O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5035/2011
DtLei: 22/11/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 755/2011
Descricao: LEI número: 755/2011
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA CAMPANHA CONTRA A PEDOFILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 10413/2011
DtLei: 12/11/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 8/2011
Descricao: LEI número: 8/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM GERAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5024/2011
DtLei: 19/09/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1338/2010
Descricao: LEI número: 1338/2010
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA VÁRIAS ÁREAS DE TERRENO DESTINADAS À RETIFICAÇÃO DO CÓRREGO DO MOINHO E ABERTURA DA AVENIDA MARGINAL.
Nº da Lei: 5025/2011
DtLei: 19/09/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1284/2011
Descricao: LEI número: 1284/2011
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 1.000 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.960.
Nº da Lei: 5022/2011
DtLei: 08/09/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 275/2011
Descricao: LEI número: 275/2011
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE NATUREZA URGENTE AS DESAPROPRIAÇÕES DE ÁREAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.