Nº da Lei: 5016/2011
DtLei: 10/08/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1783/2009
Descricao: LEI número: 1783/2009
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5017/2011
DtLei: 10/08/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 932/2010
Descricao: LEI número: 932/2010
Autor: MAURILIO POMPILIO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 10268/2011
DtLei: 09/08/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 863/2002
Descricao: LEI número: 863/2002
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5015/2011
DtLei: 13/07/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1423/2010
Descricao: LEI número: 1423/2010
Autor: Mauricio Fernandes Da Conceicao
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO DIABETES A SER REALIZADA NA SEMANA DE 15 A 21 DE SETEMBRO DE CADA ANO, NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 10239/2011
DtLei: 28/06/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6/2011
Descricao: LEI número: 6/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5012/2011
DtLei: 21/06/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 651/2010
Descricao: LEI número: 651/2010
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
" INSTITUI NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓFAMILIA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O PROGRAMA AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5009/2011
DtLei: 17/06/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 888/2011
Descricao: LEI número: 888/2011
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
" ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4849, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010."
Nº da Lei: 5008/2011
DtLei: 15/06/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1040/2011
Descricao: LEI número: 1040/2011
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
" CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DA CÂMARA, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5005/2011
DtLei: 14/06/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 518/2010
Descricao: LEI número: 518/2010
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
" ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.875, DE 29 DE MARÇO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5004/2011
DtLei: 08/06/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 355/2010
Descricao: LEI número: 355/2010
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"RETIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2ª DA LEI Nº 4.951, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"