Nº da Lei: 4901/2010
DtLei: 23/06/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2245/2009
Descricao: LEI número: 2245/2009
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO, PRÓXIMA AO Nº 200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 4900/2010
DtLei: 23/06/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2154/2009
Descricao: LEI número: 2154/2009
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4899/2010
DtLei: 23/06/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2123/2009
Descricao: LEI número: 2123/2009
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4898/2010
DtLei: 23/06/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1657/2009
Descricao: LEI número: 1657/2009
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4896/2010
DtLei: 08/06/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1695/2009
Descricao: LEI número: 1695/2009
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4897/2010
DtLei: 08/06/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2221/2009
Descricao: LEI número: 2221/2009
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4891/2010
DtLei: 27/05/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2180/2009
Descricao: LEI número: 2180/2009
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4892/2010
DtLei: 27/05/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1159/2009
Descricao: LEI número: 1159/2009
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE A NOVA TABELA DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4893/2010
DtLei: 27/05/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1434/2009
Descricao: LEI número: 1434/2009
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4894/2010
DtLei: 27/05/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1870/2009
Descricao: LEI número: 1870/2009
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, GRATUITO E POR TEMPO INDETERMINADO, DE ÁREA PÚBLICA, SALA DE CURSOS, SITUADA NA RUA SERAFIM CONSTANTINO, S/Nº - PISO SUPERIOR - MÓDULO II - TERMINAL RODOVIÁRIO NICOLAU DELIC NESTA CIDADE, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE CURSO PROFERIDO PELO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".