Nº da Lei: 5003/2011
DtLei: 31/05/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 257/2010
Descricao: LEI número: 257/2010
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. "
Nº da Lei: 5002/2011
DtLei: 31/05/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 245/2010
Descricao: LEI número: 245/2010
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5001/2011
DtLei: 18/05/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 778/2011
Descricao: LEI número: 778/2011
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAS E REALIZAR REPASSES FINANCEIROS NO EXERCICIO DE 2011 ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 4997/2011
DtLei: 13/05/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 145/2010
Descricao: LEI número: 145/2010
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO, À ENTIDADE DENOMINADA ´ABRIGO PARA IDOSOS LAR DO AMOR CRISTÃO- ABRILAC´E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4996/2011
DtLei: 11/05/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 276/2011
Descricao: LEI número: 276/2011
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES NO EXERCICIO DE 2011."
Nº da Lei: 4995/2011
DtLei: 11/05/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1167/2010
Descricao: LEI número: 1167/2010
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CAETANO DO SUL A CONCEDER ISENÇÃO, REMISSÃO OU DEVOLUÇÃO DE EVENTUAIS VALORES PAGOS, RELATIVOS À(S) CONTA(S) DE CONSUMO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DO ESGOTO QUE ESPECIFICA, PARA OS IMÓVEIS EDIFICADOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, COMPROVADAMENTE ATINGIDOS PELA ENCHENTE E ALAGAMENTO CAUSADOS PELAS CHUVAS DOS DIAS 19 E 20/01/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4990/2011
DtLei: 19/04/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2400/2009
Descricao: LEI número: 2400/2009
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENCAO AO DESAPARECIMENTO INFANTO-JUVENIL NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PRO-
Nº da Lei: 4987/2011
DtLei: 30/03/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2220/2009
Descricao: LEI número: 2220/2009
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DA SAUDE AUDITIVA, EM SAO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4974/2011
DtLei: 03/02/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 781/2010
Descricao: LEI número: 781/2010
Autor: Mauricio Fernandes Da Conceicao
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4973/2011
DtLei: 03/02/2011
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2043/2009
Descricao: LEI número: 2043/2009
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DESIGNA DATA PARA REALIZAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL E TORNA PÚBLICO O RESPECTIVO REGIMENTO INTERNO APROVADO PELA COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL.