Nº da Lei: 4895/2010
DtLei: 27/05/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2241/2009
Descricao: LEI número: 2241/2009
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DO ESTÁDIO DISTRITAL VICTÓRIO DALMAS, POR PRAZO DETERMINADO E ONEROSO.
Nº da Lei: 4889/2010
DtLei: 07/05/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2157/2009
Descricao: LEI número: 2157/2009
Autor: MAURILIO POMPILIO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4879/2010
DtLei: 27/04/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1001/2009
Descricao: LEI número: 1001/2009
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR OS ANEXOS INTEGRANTES DA LEI N° 4.810, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4880/2010
DtLei: 27/04/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1446/2009
Descricao: LEI número: 1446/2009
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNCAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DI CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES AO CONSUMO"
Nº da Lei: 4881/2010
DtLei: 27/04/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1051/2009
Descricao: LEI número: 1051/2009
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4882/2010
DtLei: 27/04/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1097/2009
Descricao: LEI número: 1097/2009
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 4.653, DE 04 DE JUNHO DE 2008, ALTERADO PELO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.794, DE 28 DE AGOSTO DE 2009"
Nº da Lei: 4871/2010
DtLei: 07/04/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 774/2009
Descricao: LEI número: 774/2009
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
REGULAMENTA A LEI Nº 2.017 DE 14 DE MARÇO DE 1.973, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO.
Nº da Lei: 4872/2010
DtLei: 07/04/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1032/2009
Descricao: LEI número: 1032/2009
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.018 DE 14 DE MARÇO DE 1.973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4873/2010
DtLei: 07/04/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1313/2009
Descricao: LEI número: 1313/2009
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 1.660 DE 25 DE SETEMBRO DE 1.962 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4874/2010
DtLei: 07/04/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2042/2009
Descricao: LEI número: 2042/2009
Autor: MAURILIO POMPILIO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA OS PERCENTUAIS E OS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTOS ESTABELECIDOS PELO DECRETO Nº 3.408 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.