Nº da Lei: 4925/2010
DtLei: 01/09/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2454/2009
Descricao: LEI número: 2454/2009
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4914/2010
DtLei: 16/08/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2170/2009
Descricao: LEI número: 2170/2009
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4918/2010
DtLei: 16/08/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2493/2009
Descricao: LEI número: 2493/2009
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4919/2010
DtLei: 16/08/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2563/2009
Descricao: LEI número: 2563/2009
Autor: Mauricio Fernandes Da Conceicao
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4915/2010
DtLei: 16/08/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 994/2010
Descricao: LEI número: 994/2010
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4916/2010
DtLei: 16/08/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2124/2009
Descricao: LEI número: 2124/2009
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4917/2010
DtLei: 16/08/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2345/2009
Descricao: LEI número: 2345/2009
Autor: MAURILIO POMPILIO
Anexos
Não cadastrado(s)
REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA OS ALUNOS INSCRITOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ( 1ª A 8ª SÉRIES) SITUADA À RUA JOSÉ BENEDETTI, 550, BAIRRO CERÂMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4913/2010
DtLei: 16/08/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1461/2009
Descricao: Lei Ordinária Número: 01461/2009
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
* 14234-4913.pdf
* 14234-4913.pdf
Projeto de Lei que " ALTERA A redação da EMENTA e dO ARTIGO 1º DA LEI Nº: 5.440 DE 24 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DA SEMANA DE PROGRAMAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, NO CONTRATURNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA SEMANA QUE COMPREENDA O DIA 09 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 4911/2010
DtLei: 30/06/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2156/2009
Descricao: LEI número: 2156/2009
Autor: MAURILIO POMPILIO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4912/2010
DtLei: 30/06/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2229/2009
Descricao: LEI número: 2229/2009
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.