Nº da Lei: 4970/2010
DtLei: 17/12/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2007/2010
Descricao: LEI número: 2007/2010
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O DECRETO Nº 9.104, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005, INSERINDO-SE § ÚNICO AO ARTIGO 56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4967/2010
DtLei: 16/12/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 261/2010
Descricao: LEI número: 261/2010
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRENO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM PÚBLICO E A ATIVIDADES ESPORTIVAS.
Nº da Lei: 4968/2010
DtLei: 16/12/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 690/2010
Descricao: LEI número: 690/2010
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
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DECLARA DE NATUREZA URGENTE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
Nº da Lei: 4960/2010
DtLei: 08/12/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1960/2010
Descricao: LEI número: 1960/2010
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER ESPECÍFICO, RELATIVAMENTE AOS MESES DE COMPETÊNCIA ABRIL A DEZEMBRO/2010, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA AOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA REDE MUNICIPALIZADA, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, DAS CRECHES CONVENIADAS, E AOS DIRETORES DE ESCOLA QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4954/2010
DtLei: 26/11/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2596/2009
Descricao: LEI número: 2596/2009
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AOS ALUNOS DA ´FACULDADE PAULISTA DE SERVIÇO SOCIAL DE SÃO CAETANO DO SUL´E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4949/2010
DtLei: 04/11/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 144/2010
Descricao: LEI número: 144/2010
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4947/2010
DtLei: 04/11/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2604/2009
Descricao: LEI número: 2604/2009
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
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"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 4° E 5° DA LEI N° 4.299, DE 22 DE JUNHO DE 2005, QUE "INSTITUI O AUXÍLIO EDUCACIONAL COMPLEMENTAR - A.E.C. DESTINADO AOS ESTUDANTES RESIDENTES E DOMICILIARES EM SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4948/2010
DtLei: 04/11/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2708/2009
Descricao: LEI número: 2708/2009
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
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"INSTITUI O ´PROGRAMA AUXÍLIO LÍNGUA ESTRANGEIRA´DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4930/2010
DtLei: 27/09/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 936/2009
Descricao: LEI número: 936/2009
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4931/2010
DtLei: 27/09/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2566/2009
Descricao: LEI número: 2566/2009
Autor: MAURILIO POMPILIO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES E PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.