Nº da Lei: 4875/2010
DtLei: 07/04/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2136/2009
Descricao: LEI número: 2136/2009
Autor: Mauricio Fernandes Da Conceicao
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DIVERSAS ÁREAS DE TERRENO DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA CENTRAL.
Nº da Lei: 4876/2010
DtLei: 07/04/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2147/2009
Descricao: LEI número: 2147/2009
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 3.340 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.970.
Nº da Lei: 4862/2010
DtLei: 16/03/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2127/2009
Descricao: LEI número: 2127/2009
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRENO, SITUADA NESTA CIDADE, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SER INSTALADO O NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 4863/2010
DtLei: 16/03/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2153/2009
Descricao: LEI número: 2153/2009
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA SEM EFEITO O DECRETO Nº 3.650, DE 15 DE AGOSTO DE 1.972.
Nº da Lei: 4857/2010
DtLei: 05/03/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1033/2009
Descricao: LEI número: 1033/2009
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 3.696, DE 21/12/72.
Nº da Lei: 4858/2010
DtLei: 05/03/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1707/2009
Descricao: LEI número: 1707/2009
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.008 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4855/2010
DtLei: 03/03/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1466/2009
Descricao: LEI número: 1466/2009
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE REEMBOLSO POR DESPESAS AMBULATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4856/2010
DtLei: 03/03/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1701/2009
Descricao: LEI número: 1701/2009
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DA SAÚDE DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4851/2010
DtLei: 22/02/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1276/2009
Descricao: LEI número: 1276/2009
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4852/2010
DtLei: 22/02/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1236/2009
Descricao: LEI número: 1236/2009
Autor: MAURILIO POMPILIO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 3.568 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.971.