Nº da Lei: 4932/2010
DtLei: 27/09/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 103/2010
Descricao: LEI número: 103/2010
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4933/2010
DtLei: 27/09/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 207/2010
Descricao: LEI número: 207/2010
Autor: Mauricio Fernandes Da Conceicao
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.739 DE 13 DE ABRIL DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA GERAL DOS ÓRGÃOS EXECUTIVOS E O QUADRO FUNCIONAL DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMORIA DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4934/2010
DtLei: 27/09/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 939/2010
Descricao: LEI número: 939/2010
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4925/2010
DtLei: 01/09/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2454/2009
Descricao: LEI número: 2454/2009
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4914/2010
DtLei: 16/08/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2170/2009
Descricao: LEI número: 2170/2009
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4918/2010
DtLei: 16/08/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2493/2009
Descricao: LEI número: 2493/2009
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4919/2010
DtLei: 16/08/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2563/2009
Descricao: LEI número: 2563/2009
Autor: Mauricio Fernandes Da Conceicao
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4915/2010
DtLei: 16/08/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 994/2010
Descricao: LEI número: 994/2010
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4916/2010
DtLei: 16/08/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2124/2009
Descricao: LEI número: 2124/2009
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4917/2010
DtLei: 16/08/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2345/2009
Descricao: LEI número: 2345/2009
Autor: MAURILIO POMPILIO
Anexos
Não cadastrado(s)
REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA OS ALUNOS INSCRITOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ( 1ª A 8ª SÉRIES) SITUADA À RUA JOSÉ BENEDETTI, 550, BAIRRO CERÂMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.