Nº da Lei: 4853/2010
DtLei: 22/02/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1254/2009
Descricao: LEI número: 1254/2009
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 3.568 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4844/2010
DtLei: 08/02/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 797/2009
Descricao: LEI número: 797/2009
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4843/2009
DtLei: 21/12/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 344/2009
Descricao: LEI número: 344/2009
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE PROVISORIAMENTE, SOBRE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E FARMACÊUTICA A CARGO DO IPASM.
Nº da Lei: 4842/2009
DtLei: 17/12/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2125/2009
Descricao: LEI número: 2125/2009
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO, FIXA ATRIBUIÇÕES DO CURSO DE TAQUIGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4840/2009
DtLei: 17/12/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 911/2009
Descricao: LEI número: 911/2009
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE NATUREZA URGENTE AS DESAPROPRIAÇÕES DAS ÁREAS DE TERRENO OBJETO DO DECRETO Nº 2.694, DE 17 DE MARÇO DE 1.966.
Nº da Lei: 4839/2009
DtLei: 17/12/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 772/2009
Descricao: LEI número: 772/2009
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE INTEGRAM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, CRIA A SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO - SECONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4841/2009
DtLei: 14/12/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1965/2009
Descricao: LEI número: 1965/2009
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
REVOGA O DECRETO Nº 2.785, DE 19 DE OUTUBRO DE 1.966.
Nº da Lei: 4838/2009
DtLei: 10/12/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2993/2009
Descricao: LEI número: 2993/2009
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
REVOGA O DECRETO Nº 3.490 DE 08 DE JUNHO DE 1.971 QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE DIVERSOS IMÓVEIS.
Nº da Lei: 4819/2009
DtLei: 12/11/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1702/2009
Descricao: LEI número: 1702/2009
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A CAVALGADA E CARREATA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4814/2009
DtLei: 04/11/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1136/2009
Descricao: LEI número: 1136/2009
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI A ´CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE PLAQUETAS´, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"