Nº da Lei: 4872/2010
DtLei: 07/04/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1032/2009
Descricao: LEI número: 1032/2009
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.018 DE 14 DE MARÇO DE 1.973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4873/2010
DtLei: 07/04/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1313/2009
Descricao: LEI número: 1313/2009
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 1.660 DE 25 DE SETEMBRO DE 1.962 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4874/2010
DtLei: 07/04/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2042/2009
Descricao: LEI número: 2042/2009
Autor: MAURILIO POMPILIO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA OS PERCENTUAIS E OS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTOS ESTABELECIDOS PELO DECRETO Nº 3.408 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4875/2010
DtLei: 07/04/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2136/2009
Descricao: LEI número: 2136/2009
Autor: Mauricio Fernandes Da Conceicao
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DIVERSAS ÁREAS DE TERRENO DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA CENTRAL.
Nº da Lei: 4876/2010
DtLei: 07/04/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2147/2009
Descricao: LEI número: 2147/2009
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 3.340 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.970.
Nº da Lei: 4862/2010
DtLei: 16/03/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2127/2009
Descricao: LEI número: 2127/2009
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRENO, SITUADA NESTA CIDADE, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SER INSTALADO O NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 4863/2010
DtLei: 16/03/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2153/2009
Descricao: LEI número: 2153/2009
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA SEM EFEITO O DECRETO Nº 3.650, DE 15 DE AGOSTO DE 1.972.
Nº da Lei: 4857/2010
DtLei: 05/03/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1033/2009
Descricao: LEI número: 1033/2009
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 3.696, DE 21/12/72.
Nº da Lei: 4858/2010
DtLei: 05/03/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1707/2009
Descricao: LEI número: 1707/2009
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.008 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4855/2010
DtLei: 03/03/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1466/2009
Descricao: LEI número: 1466/2009
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE REEMBOLSO POR DESPESAS AMBULATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.