Nº da Lei: 4896/2010
DtLei: 08/06/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1695/2009
Descricao: LEI número: 1695/2009
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4897/2010
DtLei: 08/06/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2221/2009
Descricao: LEI número: 2221/2009
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4891/2010
DtLei: 27/05/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2180/2009
Descricao: LEI número: 2180/2009
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4892/2010
DtLei: 27/05/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1159/2009
Descricao: LEI número: 1159/2009
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE A NOVA TABELA DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4893/2010
DtLei: 27/05/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1434/2009
Descricao: LEI número: 1434/2009
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4894/2010
DtLei: 27/05/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1870/2009
Descricao: LEI número: 1870/2009
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, GRATUITO E POR TEMPO INDETERMINADO, DE ÁREA PÚBLICA, SALA DE CURSOS, SITUADA NA RUA SERAFIM CONSTANTINO, S/Nº - PISO SUPERIOR - MÓDULO II - TERMINAL RODOVIÁRIO NICOLAU DELIC NESTA CIDADE, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE CURSO PROFERIDO PELO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 4895/2010
DtLei: 27/05/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2241/2009
Descricao: LEI número: 2241/2009
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DO ESTÁDIO DISTRITAL VICTÓRIO DALMAS, POR PRAZO DETERMINADO E ONEROSO.
Nº da Lei: 4889/2010
DtLei: 07/05/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2157/2009
Descricao: LEI número: 2157/2009
Autor: MAURILIO POMPILIO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4879/2010
DtLei: 27/04/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1001/2009
Descricao: LEI número: 1001/2009
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR OS ANEXOS INTEGRANTES DA LEI N° 4.810, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4880/2010
DtLei: 27/04/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1446/2009
Descricao: LEI número: 1446/2009
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNCAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DI CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES AO CONSUMO"