Nº da Lei: 4813/2009
DtLei: 04/11/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1455/2009
Descricao: LEI número: 1455/2009
Autor: MAURILIO POMPILIO
Anexos
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"INSTITUI A ´CAMPANHA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ´BULLYING´ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL´, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4812/2009
DtLei: 04/11/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1100/2009
Descricao: LEI número: 1100/2009
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
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"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 60,65,66 E 68 E ACRESCENTA OS ANEXOS VII E VIII NA LEU N° 4.727, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ´REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, CRIA E TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO, REFORMULA O SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4808/2009
DtLei: 19/10/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1216/2009
Descricao: LEI número: 1216/2009
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
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"INSTITUI A ´CAMPANHA PERMANENTE DE POPULARIZAÇÃO DO TEATRO´, NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4809/2009
DtLei: 19/10/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1054/2009
Descricao: LEI número: 1054/2009
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
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"INSTITUI A ´CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO VÍNCULO FAMILIAR NA VIDA DO IDOSO INSTITUCIONALIZADO´, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4804/2009
DtLei: 29/09/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1672/2009
Descricao: LEI número: 1672/2009
Autor: MAURILIO POMPILIO
Anexos
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"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DO JERUSALÉM"
Nº da Lei: 4805/2009
DtLei: 29/09/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 773/2009
Descricao: LEI número: 773/2009
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
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"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO `CISE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO DA TERCEIRA IDADE JOÃO CASTALDELLI`, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E AS VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4806/2009
DtLei: 29/09/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 910/2009
Descricao: LEI número: 910/2009
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
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"INSTITUI O CALENDÁRIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4800/2009
DtLei: 18/09/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 670/2009
Descricao: LEI número: 670/2009
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
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ABRE O CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.678 DE 25 DE ABRIL DE 1.968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4801/2009
DtLei: 18/09/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1040/2009
Descricao: LEI número: 1040/2009
Autor: MAURILIO POMPILIO
Anexos
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ABRE O CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.680 DE 26 DE ABRIL DE 1.968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4796/2009
DtLei: 01/09/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 698/2009
Descricao: LEI número: 698/2009
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE SCSUL, PARA OS DEVIDOS FINS.