Nº da Lei: 4797/2009
DtLei: 01/09/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1109/2009
Descricao: LEI número: 1109/2009
Autor: Mauricio Fernandes Da Conceicao
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSSITÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE SCSUL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº da Lei: 4792/2009
DtLei: 25/08/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 978/2009
Descricao: LEI número: 978/2009
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
REGULAMENTA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.665 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1.968.
Nº da Lei: 4791/2009
DtLei: 25/08/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1119/2009
Descricao: LEI número: 1119/2009
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4790/2009
DtLei: 25/08/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1405/2007
Descricao: LEI número: 1405/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE HORÁRIO E FIXA NORMAS E ATRIBUIÇÕES PARA OS PARQUES INFANTIS E RESPECTIVO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 9912/2009
DtLei: 13/07/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 36/2009
Descricao: LEI número: 36/2009
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4787/2009
DtLei: 13/07/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 517/2009
Descricao: LEI número: 517/2009
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRENO SITUADA NESTA CIDADE, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO FORUM DESTA COMARCA.
Nº da Lei: 4788/2009
DtLei: 13/07/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 853/2009
Descricao: LEI número: 853/2009
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO E FIXA AS ATRIBUIÇÕES DO PESSOAL DOS CARGOS DE ADMISSÃO.
Nº da Lei: 4778/2009
DtLei: 03/07/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 878/2009
Descricao: LEI número: 878/2009
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA EXTINTO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO CONFORME DECRETO Nº 9.417, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, A PARTIR DE 24 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4773/2009
DtLei: 23/06/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 14/2009
Descricao: LEI número: 14/2009
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO COMODATO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS PRUDENTE DE MORAIS E MARECHAL DEODORO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSITÊNCIA À MATERNIDADE E INFÂNCIA - APAMI
Nº da Lei: 4774/2009
DtLei: 23/06/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 456/2009
Descricao: LEI número: 456/2009
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "