Nº da Lei: 4838/2009
DtLei: 10/12/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2993/2009
Descricao: LEI número: 2993/2009
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
REVOGA O DECRETO Nº 3.490 DE 08 DE JUNHO DE 1.971 QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE DIVERSOS IMÓVEIS.
Nº da Lei: 4819/2009
DtLei: 12/11/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1702/2009
Descricao: LEI número: 1702/2009
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A CAVALGADA E CARREATA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4814/2009
DtLei: 04/11/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1136/2009
Descricao: LEI número: 1136/2009
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI A ´CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE PLAQUETAS´, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4813/2009
DtLei: 04/11/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1455/2009
Descricao: LEI número: 1455/2009
Autor: MAURILIO POMPILIO
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI A ´CAMPANHA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ´BULLYING´ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL´, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4812/2009
DtLei: 04/11/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1100/2009
Descricao: LEI número: 1100/2009
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 60,65,66 E 68 E ACRESCENTA OS ANEXOS VII E VIII NA LEU N° 4.727, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ´REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, CRIA E TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO, REFORMULA O SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4808/2009
DtLei: 19/10/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1216/2009
Descricao: LEI número: 1216/2009
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI A ´CAMPANHA PERMANENTE DE POPULARIZAÇÃO DO TEATRO´, NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4809/2009
DtLei: 19/10/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1054/2009
Descricao: LEI número: 1054/2009
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI A ´CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO VÍNCULO FAMILIAR NA VIDA DO IDOSO INSTITUCIONALIZADO´, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4804/2009
DtLei: 29/09/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1672/2009
Descricao: LEI número: 1672/2009
Autor: MAURILIO POMPILIO
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DO JERUSALÉM"
Nº da Lei: 4805/2009
DtLei: 29/09/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 773/2009
Descricao: LEI número: 773/2009
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO `CISE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO DA TERCEIRA IDADE JOÃO CASTALDELLI`, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E AS VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4806/2009
DtLei: 29/09/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 910/2009
Descricao: LEI número: 910/2009
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI O CALENDÁRIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"