Nº da Lei: 4857/2010
DtLei: 05/03/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1033/2009
Descricao: LEI número: 1033/2009
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 3.696, DE 21/12/72.
Nº da Lei: 4858/2010
DtLei: 05/03/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1707/2009
Descricao: LEI número: 1707/2009
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.008 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4855/2010
DtLei: 03/03/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1466/2009
Descricao: LEI número: 1466/2009
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE REEMBOLSO POR DESPESAS AMBULATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4856/2010
DtLei: 03/03/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1701/2009
Descricao: LEI número: 1701/2009
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DA SAÚDE DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4851/2010
DtLei: 22/02/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1276/2009
Descricao: LEI número: 1276/2009
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4852/2010
DtLei: 22/02/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1236/2009
Descricao: LEI número: 1236/2009
Autor: MAURILIO POMPILIO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 3.568 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.971.
Nº da Lei: 4853/2010
DtLei: 22/02/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1254/2009
Descricao: LEI número: 1254/2009
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 3.568 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4844/2010
DtLei: 08/02/2010
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 797/2009
Descricao: LEI número: 797/2009
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4843/2009
DtLei: 21/12/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 344/2009
Descricao: LEI número: 344/2009
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE PROVISORIAMENTE, SOBRE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E FARMACÊUTICA A CARGO DO IPASM.
Nº da Lei: 4842/2009
DtLei: 17/12/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2125/2009
Descricao: LEI número: 2125/2009
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO, FIXA ATRIBUIÇÕES DO CURSO DE TAQUIGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.