Nº da Lei: 4775/2009
DtLei: 23/06/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 467/2009
Descricao: LEI número: 467/2009
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
" INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À INFECÇÃO HOSPITALAR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL"
Nº da Lei: 4776/2009
DtLei: 23/06/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 644/2009
Descricao: LEI número: 644/2009
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - U.S.C.S. A CONCEDER À SOCIEDADE DE SERVIÇO SOCIAL, A PERMISSÃO DE USO À TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO E POR PRAZO DETERMINADO, DE SEIS SALAS DO CAMPUS I - PRÉDIO `A` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4770/2009
DtLei: 16/06/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1912/2008
Descricao: LEI número: 1912/2008
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI O 'PROFESSOR MEDIADOR' NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4771/2009
DtLei: 16/06/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 296/2009
Descricao: LEI número: 296/2009
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 3.720, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO À TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4766/2009
DtLei: 27/05/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1082/2009
Descricao: LEI número: 1082/2009
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4759/2009
DtLei: 14/05/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 334/2009
Descricao: LEI número: 334/2009
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 4º DA LEI NO. 3871, DE 02 DE MARCO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4758/2009
DtLei: 14/05/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1387/2007
Descricao: LEI número: 1387/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
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ACRESCENTA UM PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 2º DA LEI NO. 3775, DE 07 DE ABRIL DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4757/2009
DtLei: 14/05/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 321/2009
Descricao: LEI número: 321/2009
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENCAO AO CANCER DE BOCA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4756/2009
DtLei: 14/05/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1178/2008
Descricao: LEI número: 1178/2008
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PROTECAO ESPECIAL AS CRIANCAS PORTA- DORAS DA SINDROME DA IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA (AIDS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4752/2009
DtLei: 23/04/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 652/2007
Descricao: LEI número: 652/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI O ´DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, À VIOLÊNCIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER`, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".