Nº da Lei: 5890/2020
DtLei: 02/09/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2022/2019
Descricao: Proposição nº 59608/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO SOLDADO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5885/2020
DtLei: 17/08/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1297/2019
Descricao: Proposição nº 58750/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM' , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5886/2020
DtLei: 17/08/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 503/2020
Descricao: Proposição nº 534/2020 Protocolada nº 503/2020
Autor: Carlos Humberto Seraphim
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DAS LÂMINAS UTILIZADAS EM BARBEARIA, SALÕES DE CABELEIREIROS E DE BELEZA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5884/2020
DtLei: 12/08/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4740/2019
Descricao: Proposição nº 62574/2019 Protocolada nº 4740/2019
Autor: Olyntho S. Voltarelli
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O “DIA DA SANTA DULCE DOS POBRES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5882/2020
DtLei: 30/07/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 233/2020
Descricao: Proposição nº 269/2020 Protocolada nº 233/2020
Autor: Eclerson Pio Mielo
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PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA TÉCNICA DE MEDIAÇÃO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5881/2020
DtLei: 24/07/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 79/2019
Descricao: Proposição nº 57055/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.282, DE 22 DE MARÇO DE 2005, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O 'DIA DA IMIGRAÇÃO ITALIANA', A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 2 (DOIS) DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5880/2020
DtLei: 24/07/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5948/2018
Descricao: Proposição nº 55765/2018 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A ‘SEMANA DA ARTE CONTRA A DENGUE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5879/2020
DtLei: 20/07/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5864/2018
Descricao: Proposição nº 55706/2018 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DE ANDADORES INFANTIS NOS LARES, NAS CRECHES E NAS ESCOLAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5878/2020
DtLei: 15/07/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2808/2019
Descricao: Proposição nº 60517/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Mauricio F. Da Conceição
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO Á INTOXICAÇÃO ALIMENTAR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5875/2020
DtLei: 06/07/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5183/2018
Descricao: 05183/2018
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
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Projeto de Lei que "Altera a ementa e o artigo 1º, ambos da Lei nº 3.405, de 27 de março de 1995, que Dispõe sobre lugares reservados aos deficientes, idosos e gestantes em eventos culturais, artísticos ou esportivos, promovidos pela administração direta ou indireta do poder executivo."