Nº da Lei: 5879/2020
DtLei: 20/07/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5864/2018
Descricao: Proposição nº 55706/2018 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DE ANDADORES INFANTIS NOS LARES, NAS CRECHES E NAS ESCOLAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5878/2020
DtLei: 15/07/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2808/2019
Descricao: Proposição nº 60517/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Mauricio F. Da Conceição
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO Á INTOXICAÇÃO ALIMENTAR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5875/2020
DtLei: 06/07/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5183/2018
Descricao: 05183/2018
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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Projeto de Lei que "Altera a ementa e o artigo 1º, ambos da Lei nº 3.405, de 27 de março de 1995, que Dispõe sobre lugares reservados aos deficientes, idosos e gestantes em eventos culturais, artísticos ou esportivos, promovidos pela administração direta ou indireta do poder executivo."
Nº da Lei: 5876/2020
DtLei: 06/07/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5377/2018
Descricao: 05377/2018
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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Projeto de Lei que "Institui, no âmbito do Oficial de Registro Civil da Comarca de São Caetano do Sul, a obrigatoriedade da afixação de cartazes informando sobre a possibilidade de celebração gratuita de matrimônio às pessoas economicamente hipossuficientes e dá outras providências."
Nº da Lei: 5874/2020
DtLei: 29/06/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 78/2019
Descricao: Proposição nº 57056/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5873/2020
DtLei: 24/06/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3722/2018
Descricao: 03722/2018
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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Projeto de Lei que " ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.630, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE INSTITUIU O DIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5872/2020
DtLei: 22/06/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5583/2018
Descricao: Proposição nº 55334/2018 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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Institui, a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre o direito de gratuidade do registro civil de nascimento e do assento de óbito, bem como da primeira certidão respectiva, no cartório de registro civil, situado no município de São Caetano do Sul e dá outras providências.
Nº da Lei: 5870/2020
DtLei: 15/06/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3083/2018
Descricao: 03083/2018
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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Projeto de Lei que "Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul o 'Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita', e dá outras providências."
Nº da Lei: 5871/2020
DtLei: 15/06/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5240/2018
Descricao: 05240/2018
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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Projeto de Lei que " Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a 'SEMANA ESCOLA SEM VIOLÊNCIA' e dá outras providências."
Nº da Lei: 5868/2020
DtLei: 10/06/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4689/2018
Descricao: 04689/2018
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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Projeto de Lei que "Dispõe sobre a afixação, pelos estabelecimentos comerciais, bancários e afins, situados no município de São Caetano do Sul, de informativos sobre a proibição à prática abusiva da venda casada e à imposição injustificada de limites quantitativos e dá outras providências."