Nº da Lei: 5896/2020
DtLei: 21/09/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2202/2020
Descricao: Proposição nº 2503/2020 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Mesa Diretora
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5891/2020
DtLei: 14/09/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7329/2018
Descricao: Proposição nº 57133/2018 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO GRATUITO PARA DEPENDENTES DE TABACO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS FUMÍGENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5892/2020
DtLei: 14/09/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3682/2019
Descricao: Proposição nº 61424/2019 Protocolada nº 3682/2019
Autor: Eduardo José Vidoski
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ‘DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5890/2020
DtLei: 02/09/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2022/2019
Descricao: Proposição nº 59608/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO SOLDADO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5885/2020
DtLei: 17/08/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1297/2019
Descricao: Proposição nº 58750/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM' , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5886/2020
DtLei: 17/08/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 503/2020
Descricao: Proposição nº 534/2020 Protocolada nº 503/2020
Autor: Carlos Humberto Seraphim
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DAS LÂMINAS UTILIZADAS EM BARBEARIA, SALÕES DE CABELEIREIROS E DE BELEZA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5884/2020
DtLei: 12/08/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4740/2019
Descricao: Proposição nº 62574/2019 Protocolada nº 4740/2019
Autor: Olyntho S. Voltarelli
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O “DIA DA SANTA DULCE DOS POBRES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5882/2020
DtLei: 30/07/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 233/2020
Descricao: Proposição nº 269/2020 Protocolada nº 233/2020
Autor: Eclerson Pio Mielo
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA TÉCNICA DE MEDIAÇÃO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5881/2020
DtLei: 24/07/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 79/2019
Descricao: Proposição nº 57055/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.282, DE 22 DE MARÇO DE 2005, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O 'DIA DA IMIGRAÇÃO ITALIANA', A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 2 (DOIS) DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5880/2020
DtLei: 24/07/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5948/2018
Descricao: Proposição nº 55765/2018 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A ‘SEMANA DA ARTE CONTRA A DENGUE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."