Nº da Lei: 5930/2021
DtLei: 12/05/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3385/2020
Descricao: Proposição nº 3104/2020 Protocolada nº 3385/2020
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA ARTEA - ARTE E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5929/2021
DtLei: 29/04/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2735/2019
Descricao: Proposição nº 60379/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, AFIXAR, NO INTERIOR DOS VEÍCULOS, PLACA INFORMATIVA SOBRE O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5928/2021
DtLei: 29/04/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3382/2020
Descricao: Proposição nº 3227/2020 Protocolada nº 3382/2020
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.481, DE 21 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO USO DE PAPEL RECICLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5927/2021
DtLei: 13/04/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3073/2019
Descricao: Proposição nº 60834/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER COLORRETAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5922/2021
DtLei: 22/03/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6765/2017
Descricao: 06765/2017
Autor: Maria Zeneide De Franca Fernandes Sartori
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Projeto de Lei que "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.441, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI A 'CAMPANHA PERMANENTE DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIPOTIROIDISMO E HIPERTIROIDISMO', NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5923/2021
DtLei: 22/03/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 669/2020
Descricao: Proposição nº 732/2020 Protocolada nº 669/2020
Autor: Caio Eduardo Kin Jesus Funaki
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A SEMANA DA HISTÓRIA E MEMÓRIA DA IMIGRAÇÃO ITALIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5919/2021
DtLei: 10/03/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5760/2018
Descricao: Proposição nº 55533/2018 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, PARA ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULOS EM VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5920/2021
DtLei: 10/03/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3001/2019
Descricao: Proposição nº 60751/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH)' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5916/2020
DtLei: 21/12/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3240/2018
Descricao: 03240/2018
Autor: Olyntho S. Voltarelli
Anexos
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Projeto de Lei que " INSTITUI, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, 'O DIA DO CHEVROLET OPALA' e dá outras providências."
Nº da Lei: 5917/2020
DtLei: 21/12/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2632/2020
Descricao: Proposição nº 2989/2020 Protocolada nº 2632/2020
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A 'CAMPANHA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO À DOENÇA DE PARKINSON’, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."