Nº da Lei: 5906/2020
DtLei: 03/11/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 290/2019
Descricao: Proposição nº 57489/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO NÃO JOGUE VIDRO NO LIXO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5907/2020
DtLei: 03/11/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2824/2019
Descricao: Proposição nº 60537/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE POMPE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5905/2020
DtLei: 19/10/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 160/2019
Descricao: Proposição nº 57185/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA NO SEGUNDO PISO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ATIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5900/2020
DtLei: 07/10/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2409/2019
Descricao: Proposição nº 60100/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO CERIMONIALISTA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5901/2020
DtLei: 07/10/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3826/2019
Descricao: Proposição nº 61707/2019 Protocolada nº 3826/2019
Autor: Mauricio F. Da Conceição
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À TROMBOSE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5902/2020
DtLei: 07/10/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4782/2019
Descricao: Proposição nº 62601/2019 Protocolada nº 4782/2019
Autor: Jander Cavalcanti De Lira
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A ‘SEMANA DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5898/2020
DtLei: 29/09/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6011/2018
Descricao: Proposição nº 55832/2018 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A ‘SEMANA DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA CATARATA E GLAUCOMA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5893/2020
DtLei: 21/09/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1789/2019
Descricao: Proposição nº 59346/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DAS PREMIAÇÕES, PARA HOMENS E MULHERES, NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS, APOIADAS OU PATROCINADAS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5894/2020
DtLei: 21/09/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3441/2019
Descricao: Proposição nº 61201/2019 Protocolada nº 3441/2019
Autor: Mauricio F. Da Conceição
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'MOVIMENTO "JULHO SEM PLÁSTICO"', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5895/2020
DtLei: 21/09/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 467/2020
Descricao: Proposição nº 506/2020 Protocolada nº 467/2020
Autor: Caio Eduardo Kin Jesus Funaki
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO COM O TEMA "FERIR NÃO É BRINCAR", QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."