Nº da Lei: 5927/2021
DtLei: 13/04/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3073/2019
Descricao: Proposição nº 60834/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER COLORRETAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5922/2021
DtLei: 22/03/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6765/2017
Descricao: 06765/2017
Autor: Maria Zeneide De Franca Fernandes Sartori
Anexos
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Projeto de Lei que "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.441, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI A 'CAMPANHA PERMANENTE DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIPOTIROIDISMO E HIPERTIROIDISMO', NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5923/2021
DtLei: 22/03/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 669/2020
Descricao: Proposição nº 732/2020 Protocolada nº 669/2020
Autor: Caio Eduardo Kin Jesus Funaki
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A SEMANA DA HISTÓRIA E MEMÓRIA DA IMIGRAÇÃO ITALIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5919/2021
DtLei: 10/03/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5760/2018
Descricao: Proposição nº 55533/2018 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, PARA ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULOS EM VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5920/2021
DtLei: 10/03/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3001/2019
Descricao: Proposição nº 60751/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH)' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5916/2020
DtLei: 21/12/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3240/2018
Descricao: 03240/2018
Autor: Olyntho S. Voltarelli
Anexos
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Projeto de Lei que " INSTITUI, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, 'O DIA DO CHEVROLET OPALA' e dá outras providências."
Nº da Lei: 5917/2020
DtLei: 21/12/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2632/2020
Descricao: Proposição nº 2989/2020 Protocolada nº 2632/2020
Autor: Edison Roberto Parra
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A 'CAMPANHA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO À DOENÇA DE PARKINSON’, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5918/2020
DtLei: 21/12/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1556/2020
Descricao: Proposição nº 1703/2020 Protocolada nº 1556/2020
Autor: Caio Eduardo Kin Jesus Funaki
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PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.440, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE LINHA CORTANTE NAS PIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5909/2020
DtLei: 06/11/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1464/2020
Descricao: Proposição nº 1627/2020 Protocolada nº 1464/2020
Autor: César Rogério Oliva
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE NICOLAIDES BARAITSER' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5908/2020
DtLei: 05/11/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6028/2019
Descricao: Proposição nº 63874/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Mesa Diretora
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PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 5.491, DE 29 DE MARÇO DE 2017 QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.199, DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE ALTEROU A LEI Nº 5,096, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, REEQUACIONANDO SEU ORGANOGRAMA E SEUS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."