Nº da Lei: 5948/2021
DtLei: 15/07/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 842/2021
Descricao: Proposição nº 984/2021 Protocolada nº 842/2021
Autor: Fábio Soares De Oliveira
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O MÊS 'JULHO FAIXA PRETA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº da Lei: 5942/2021
DtLei: 24/06/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 141/2021
Descricao: Proposição nº 63/2021 Protocolada nº 141/2021
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PTI - TROMBOCITOPENIA IMUNE PRIMÁRIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5938/2021
DtLei: 10/06/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3387/2020
Descricao: Proposição nº 3109/2020 Protocolada nº 3387/2020
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "ASSEGURA A TODA CRIANÇA, NA FAIXA ETÁRIA COMPREENDIDA ENTRE 0 (ZERO) A 12 (DOZE) ANOS, VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL, A PRIORIDADE ABSOLUTA AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5939/2021
DtLei: 10/06/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3391/2020
Descricao: Proposição nº 3221/2020 Protocolada nº 3391/2020
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DE EQUIPAMENTIO DIGITAL, COMO ALTERNATIVA À AFIXAÇÃO DE CARTAZES FÍSICOS, PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS EDUCATIVAS, EXIGIDOS POR FORÇA DE LEIS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5940/2021
DtLei: 10/06/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1409/2021
Descricao: Proposição nº 1705/2021 Protocolada nº 1409/2021
Autor: Roberto Luiz Vidoski
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5932/2021
DtLei: 24/05/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3384/2020
Descricao: Proposição nº 3234/2020 Protocolada nº 3384/2020
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DA NÃO VIOLÊNCIA ATIVA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5931/2021
DtLei: 19/05/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 230/2021
Descricao: Proposição nº 74/2021 Protocolada nº 230/2021
Autor: Caio Martins Salgado
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA 'A' DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 410 DE 14 DE JANEIRO DE 1954, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RUÍDOS OU SONS EXCESSIVOS E EVITÁVEIS QUE POSSAM PERTURBAR O SOSSEGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5930/2021
DtLei: 12/05/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3385/2020
Descricao: Proposição nº 3104/2020 Protocolada nº 3385/2020
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA ARTEA - ARTE E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5929/2021
DtLei: 29/04/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2735/2019
Descricao: Proposição nº 60379/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, AFIXAR, NO INTERIOR DOS VEÍCULOS, PLACA INFORMATIVA SOBRE O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5928/2021
DtLei: 29/04/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3382/2020
Descricao: Proposição nº 3227/2020 Protocolada nº 3382/2020
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.481, DE 21 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO USO DE PAPEL RECICLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."