Nº da Lei: 5972/2021
DtLei: 04/11/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 830/2021
Descricao: Proposição nº 980/2021 Protocolada nº 830/2021
Autor: Cícero Alves Moreira
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " ASSEGURA O ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS PARTURIENTES EM LUTO MATERNO, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5966/2021
DtLei: 18/10/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1127/2021
Descricao: Proposição nº 1347/2021 Protocolada nº 1127/2021
Autor: Cícero Alves Moreira
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5965/2021
DtLei: 14/10/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2633/2021
Descricao: Proposição nº 3201/2021 Protocolada nº 2633/2021
Autor: César Rogério Oliva
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS E/OU TRANSTORNOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Nº da Lei: 5964/2021
DtLei: 07/10/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1183/2021
Descricao: Proposição nº 1090/2021 Protocolada nº 1183/2021
Autor: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "ACRESCE O ARTIGO 1º-A À LEI Nº 5.239, DE 11 DE NOVEMBRO, DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR CARTAZ COM TELEFONE PARA DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5961/2021
DtLei: 29/09/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1073/2021
Descricao: Proposição nº 1159/2021 Protocolada nº 1073/2021
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.838, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A SEMANA 'QUEBRANDO O SILÊNCIO EM PROL DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5960/2021
DtLei: 08/09/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 877/2021
Descricao: Proposição nº 1024/2021 Protocolada nº 877/2021
Autor: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5959/2021
DtLei: 03/09/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 780/2021
Descricao: Proposição nº 842/2021 Protocolada nº 780/2021
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.144, DE 19 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA CONTRA A PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5957/2021
DtLei: 25/08/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 871/2021
Descricao: Proposição nº 1031/2021 Protocolada nº 871/2021
Autor: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO OU USO DE COLEIRA DE CHOQUE EM CÃES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5956/2021
DtLei: 17/08/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 142/2021
Descricao: Proposição nº 66/2021 Protocolada nº 142/2021
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " ACRESCENTE ALÍNEA “J” AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 410, DE 14 DE JANEIRO DE 1954, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RUÍDOS OU SONS EXCESSIVOS E EVITÁVEIS QUE POSSAM PERTURBAR O SOSSEGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5947/2021
DtLei: 15/07/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 809/2021
Descricao: Proposição nº 973/2021 Protocolada nº 809/2021
Autor: César Rogério Oliva
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DAS DOENÇAS RARAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."