Nº da Lei: 6128/2023
DtLei: 30/08/2023
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2286/2021
Descricao: Proposição nº 2796/2021 Protocolada nº 2286/2021
Autor: Caio Martins Salgado
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPIDERMÓLISE BOLHOSA (EB)' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6123/2023
DtLei: 17/07/2023
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 20/2022
Descricao: Proposição nº 5738/2022 Protocolada nº 20/2022
Autor: Thaiane Spinello
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO E DEFESA DA MULHER".
Nº da Lei: 6118/2023
DtLei: 04/07/2023
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2831/2023
Descricao: Proposição nº 3061/2023 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Mesa Diretora
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 6112/2023
DtLei: 15/06/2023
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2860/2021
Descricao: Proposição nº 3391/2021 Protocolada nº 2860/2021
Autor: Cícero Alves Moreira
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - AUTISMO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6108/2023
DtLei: 16/05/2023
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2465/2021
Descricao: Proposição nº 2965/2021 Protocolada nº 2465/2021
Autor: Marcel Franco Munhoz
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " FIXA CRITÉRIOS PARA A INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Nº da Lei: 6107/2023
DtLei: 16/05/2023
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2596/2021
Descricao: Proposição nº 3062/2021 Protocolada nº 2596/2021
Autor: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE O RESGATE SEGURO E ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6106/2023
DtLei: 04/05/2023
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1734/2021
Descricao: Proposição nº 2003/2021 Protocolada nº 1734/2021
Autor: Jander Cavalcanti De Lira
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA MUNICIPAL EM DEFESA DAS TRADIÇÕES E DA CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº da Lei: 6104/2023
DtLei: 06/04/2023
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1911/2021
Descricao: Proposição nº 2312/2021 Protocolada nº 1911/2021
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "FICA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6102/2023
DtLei: 30/03/2023
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2655/2021
Descricao: Proposição nº 3202/2021 Protocolada nº 2655/2021
Autor: Rodnei Claudio Alexandre
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DA VIDA OU MANOBRA DE HEIMLICH (COMPRESSÃO ABDOMINAL), PELOS RESTAURANTES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO EM CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6101/2023
DtLei: 30/03/2023
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2328/2021
Descricao: Proposição nº 2784/2021 Protocolada nº 2328/2021
Autor: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.677, DE 14 DE AGOSTO, DE 2008, QUE INSTITUI A 'CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA', NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."