Nº da Lei: 6008/2022
DtLei: 16/05/2022
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1725/2021
Descricao: Proposição nº 2096/2021 Protocolada nº 1725/2021
Autor: Caio Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA D DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MERCADO DE TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6006/2022
DtLei: 05/05/2022
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1662/2021
Descricao: Proposição nº 2019/2021 Protocolada nº 1662/2021
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "DETERMINA À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICO FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO, ACOMPANHADA DE AVISO DE RECEBIMENTO (AR), COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NO MEDIDOR DO USUÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6005/2022
DtLei: 03/05/2022
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1846/2021
Descricao: Proposição nº 2147/2021 Protocolada nº 1846/2021
Autor: Cícero Alves Moreira
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUÍ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O MÊS 'JUNHO SOLIDÁRIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6004/2022
DtLei: 26/04/2022
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1672/2021
Descricao: Proposição nº 2038/2021 Protocolada nº 1672/2021
Autor: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TATUAGENS E A IMPLANTAÇÃO DE 'PIERCINGS' EM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5997/2022
DtLei: 28/03/2022
Assunto: PROTOCOLO
Processo: 969/2018
Descricao: 00969/2018
Autor: CRISTIANO DE FREITAS GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que "Assegura às crianças com transtornos de aprendizagem, o direito a aplicação de avaliação especial de aprendizagem nas escolas públicas municipais e nas escolas privadas, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências."
Nº da Lei: 5995/2022
DtLei: 18/02/2022
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 890/2020
Descricao: Proposição nº 953/2020 Protocolada nº 890/2020
Autor: Otacilio Pedro De Macedo
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO CUIDADOR' DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5994/2022
DtLei: 18/02/2022
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2309/2019
Descricao: Proposição nº 60012/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Reinaldo Alberto Perez
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'MÊS DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE INTEGRADO DE VETORES DAS PRINCIPAIS PRAGAS URBANAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5988/2021
DtLei: 22/12/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1164/2021
Descricao: Proposição nº 1352/2021 Protocolada nº 1164/2021
Autor: Caio Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE OS UTILIZAM COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5976/2021
DtLei: 02/12/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1181/2021
Descricao: Proposição nº 1450/2021 Protocolada nº 1181/2021
Autor: Cícero Alves Moreira
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5977/2021
DtLei: 02/12/2021
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1184/2021
Descricao: Proposição nº 1133/2021 Protocolada nº 1184/2021
Autor: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'MARÇO AMARELO 'PET' - MÊS DA PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."