Nº da Lei: 6092/2023
DtLei: 20/03/2023
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2726/2021
Descricao: Proposição nº 3307/2021 Protocolada nº 2726/2021
Autor: Thaiane Spinello
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A POSSE E O USO DE LINHAS CORTANTES PARA PIPAS, PAPAGAIOS OU EQUIPARADOS, REVOGA A LEI Nº 3.440, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6088/2023
DtLei: 02/03/2023
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2764/2021
Descricao: Proposição nº 3271/2021 Protocolada nº 2764/2021
Autor: Gilberto Costa Marques
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6039/2022
DtLei: 21/09/2022
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1645/2021
Descricao: Proposição nº 2022/2021 Protocolada nº 1645/2021
Autor: Caio Martins Salgado
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA UMBANDA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6024/2022
DtLei: 16/08/2022
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1512/2021
Descricao: Proposição nº 1740/2021 Protocolada nº 1512/2021
Autor: Jander Cavalcanti De Lira
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.488, DE 17 DE MARÇO 2017, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS E BICAS DE ÁGUA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6023/2022
DtLei: 10/08/2022
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1826/2021
Descricao: Proposição nº 2203/2021 Protocolada nº 1826/2021
Autor: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE A VENDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6022/2022
DtLei: 13/07/2022
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1516/2021
Descricao: Proposição nº 1731/2021 Protocolada nº 1516/2021
Autor: Jander Cavalcanti De Lira
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE NOTURNO DE MULHERES USUÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6009/2022
DtLei: 16/05/2022
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2290/2021
Descricao: Proposição nº 2804/2021 Protocolada nº 2290/2021
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS EM ESTABELECIMENTOS NOS QUAIS SE MANIPULA ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6008/2022
DtLei: 16/05/2022
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1725/2021
Descricao: Proposição nº 2096/2021 Protocolada nº 1725/2021
Autor: Caio Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA D DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MERCADO DE TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6006/2022
DtLei: 05/05/2022
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1662/2021
Descricao: Proposição nº 2019/2021 Protocolada nº 1662/2021
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "DETERMINA À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICO FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO, ACOMPANHADA DE AVISO DE RECEBIMENTO (AR), COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NO MEDIDOR DO USUÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6005/2022
DtLei: 03/05/2022
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1846/2021
Descricao: Proposição nº 2147/2021 Protocolada nº 1846/2021
Autor: Cícero Alves Moreira
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUÍ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O MÊS 'JUNHO SOLIDÁRIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."