Nº da Lei: 6193/2024
DtLei: 14/05/2024
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2499/2021
Descricao: Proposição nº 3027/2021 Protocolada nº 2499/2021
Autor: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE A CONDUÇÃO DE ANIMAIS PRESOS A VEÍCULOS, MOTORIZADOS OU NÃO, POR MEIO DE CORDAS, COLEIRAS, CORRENTES OU QUAISQUER OUTROS MEIOS, INDEPENDENTE DA FINALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6196/2024
DtLei: 14/05/2024
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2044/2021
Descricao: Proposição nº 2287/2021 Protocolada nº 2044/2021
Autor: Fábio Soares De Oliveira
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6168/2023
DtLei: 06/12/2023
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5131/2023
Descricao: Proposição nº 5552/2023 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Mesa Diretora
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 6151/2023
DtLei: 13/11/2023
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2079/2021
Descricao: Proposição nº 2414/2021 Protocolada nº 2079/2021
Autor: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "ASSEGURA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, ÀS PESSOAS SOB TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU QUE UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6134/2023
DtLei: 04/09/2023
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2974/2021
Descricao: Proposição nº 3577/2021 Protocolada nº 2974/2021
Autor: Cícero Alves Moreira
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MIELOMENINGOCELE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6133/2023
DtLei: 04/09/2023
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2562/2021
Descricao: Proposição nº 2880/2021 Protocolada nº 2562/2021
Autor: Fábio Soares De Oliveira
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, ' DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA CELÍACA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6132/2023
DtLei: 30/08/2023
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4427/2021
Descricao: Proposição nº 5287/2021 Protocolada nº 4427/2021
Autor: Caio Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE COLETAR E DESCARTAR OS RESÍDUOS DECORRENTES DAS PODAS DE VEGETAÇÕES ARBÓREAS REALIZADAS SOB SUA SUPERVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6131/2023
DtLei: 30/08/2023
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3551/2021
Descricao: Proposição nº 4234/2021 Protocolada nº 3551/2021
Autor: Caio Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'VIRADA INCLUSIVA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6130/2023
DtLei: 30/08/2023
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2535/2021
Descricao: Proposição nº 2971/2021 Protocolada nº 2535/2021
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE AVISOS QUE INFORMEM SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO BOTÃO DE EMERGÊNCIA E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA COM INDICAÇÃO TÁTIL E EM BRAILE NAS ESCADAS ROLANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6129/2023
DtLei: 30/08/2023
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2496/2021
Descricao: Proposição nº 3010/2021 Protocolada nº 2496/2021
Autor: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."