Nº da Lei: 5902/2020
DtLei: 07/10/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4782/2019
Descricao: Proposição nº 62601/2019 Protocolada nº 4782/2019
Autor: Jander Cavalcanti De Lira
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A ‘SEMANA DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5898/2020
DtLei: 29/09/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6011/2018
Descricao: Proposição nº 55832/2018 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A ‘SEMANA DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA CATARATA E GLAUCOMA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5893/2020
DtLei: 21/09/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1789/2019
Descricao: Proposição nº 59346/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DAS PREMIAÇÕES, PARA HOMENS E MULHERES, NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS, APOIADAS OU PATROCINADAS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5894/2020
DtLei: 21/09/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3441/2019
Descricao: Proposição nº 61201/2019 Protocolada nº 3441/2019
Autor: Mauricio F. Da Conceição
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'MOVIMENTO "JULHO SEM PLÁSTICO"', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5895/2020
DtLei: 21/09/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 467/2020
Descricao: Proposição nº 506/2020 Protocolada nº 467/2020
Autor: Caio Eduardo Kin Jesus Funaki
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO COM O TEMA "FERIR NÃO É BRINCAR", QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5896/2020
DtLei: 21/09/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2202/2020
Descricao: Proposição nº 2503/2020 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Mesa Diretora
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5891/2020
DtLei: 14/09/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7329/2018
Descricao: Proposição nº 57133/2018 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO GRATUITO PARA DEPENDENTES DE TABACO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS FUMÍGENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5892/2020
DtLei: 14/09/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3682/2019
Descricao: Proposição nº 61424/2019 Protocolada nº 3682/2019
Autor: Eduardo José Vidoski
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ‘DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5890/2020
DtLei: 02/09/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2022/2019
Descricao: Proposição nº 59608/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO SOLDADO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5885/2020
DtLei: 17/08/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1297/2019
Descricao: Proposição nº 58750/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM' , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."