Nº da Lei: 5869/2020
DtLei: 10/06/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 654/2018
Descricao: 00654/2018
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que "Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul o 'Dia Municipal do Protagonismo Infanto-Juvenil' e dá outras providências."
Nº da Lei: 5867/2020
DtLei: 02/06/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2323/2019
Descricao: Proposição nº 59965/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Eduardo José Vidoski
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO CONSUMO CONSCIENTE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5864/2020
DtLei: 26/05/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 864/2018
Descricao: 00864/2018
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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Projeto de Lei que " Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia de Prevenção às Doenças Inflamatórias Intestinais Crônicas', e dá outras providências."
Nº da Lei: 5865/2020
DtLei: 26/05/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2193/2019
Descricao: Proposição nº 59787/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 4.068, DE 07 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5857/2020
DtLei: 18/05/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2322/2019
Descricao: Proposição nº 59883/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Eduardo José Vidoski
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ‘DIA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DAS CONSEQUÊNCIAS CAUSADAS PELO CONSUMO DE PRODUTOS PIRATAS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5858/2020
DtLei: 18/05/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 315/2018
Descricao: 00315/2018
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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Projeto de Lei que " Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a 'Semana de Conscientização sobre o Consumo de Medicamentos Anorexígenos' e dá outras providências."
Nº da Lei: 5859/2020
DtLei: 18/05/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4040/2018
Descricao: 04040/2018
Autor: MARCOS SERGIO GONCALVES FONTES E DANIEL FERNANDES BARBOSA
Anexos
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Projeto de Lei que " Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia do Esporte Eletrônico e do Cyber-Atleta', e dá outras providências."
Nº da Lei: 5853/2020
DtLei: 09/04/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1685/2019
Descricao: Proposição nº 59153/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Jander Cavalcanti De Lira
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI N° 5.483, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AVISOS A FIXAÇÃO DE PLACAS ORIENTADORAS DA POTABILIDADE DAS ÁGUAS DE POÇOS ARTESIANOS E BICAS EXISTENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5852/2020
DtLei: 06/04/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4947/2018
Descricao: 04947/2018
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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Projeto de Lei que " Altera a ementa e o artigo 1º, ambos da Lei nº 4.375, de 06 de abril de 2006, que dispõe sobre a criação da 'Campanha Permanente de Atendimento à Saúde do Homem - CASH' e dá outras providências."
Nº da Lei: 5850/2020
DtLei: 02/04/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 239/2018
Descricao: 00239/2018
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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Projeto de Lei que "Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 4.932, de 27 de setembro de 2010, que instituiu a 'Campanha Permanente de Divulgação dos Direitos Humanos' nos próprios municipais e nas unidades municipais de ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências'."