Número de Protocolo: 01159/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1237/2020 Protocolada nº 1159/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, A ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CLUBES OU CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DA AFIXAÇÃO DE AVISOS DE ADVERTÊNCIA, DE MODO PERMANENTE, SOBRE AS MEDIDAS DE PROFILAXIA DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS, MESMO APÓS O SURTO DA PANDEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01163/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1316/2020 Protocolada nº 1163/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO SUSPENSÃO OU REDUÇÃO DE 50%, TEMPORÁRIA, DA COBRANÇA DA TAXA DE LIXO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SÃO CAETANO DO SUL, PELO PERÍODO DE 90 DIAS.
Número de Protocolo: 01160/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1154/2020 Protocolada nº 1160/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, SITUADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, DE MEDIDAS DE PROFILAXIA QUE ESPECIFICA, DURANTE E APÓS O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01155/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1275/2020 Protocolada nº 1155/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS MUNICIPAIS OFERECIDOS NO ATENDE FÁCIL POR APLICATIVO COM O NOME DE "ATENDE FÁCIL DIGITAL".
Número de Protocolo: 01161/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1196/2020 Protocolada nº 1161/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NAS MENSALIDADES, NA REDE PRIVADA DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, DURANTE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01164/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1317/2020 Protocolada nº 1164/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE A PRIORIDADE A IDOSOS, MULHERES GESTANTES OU COM CRIANÇA DE COLO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E OBESOS, NOS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 01162/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1254/2020 Protocolada nº 1162/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE AO SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL - SAESA , O OFERECIMENTO, AO CONSUMIDOR, DA OPÇÃO DE QUITAR DÉBITOS PENDENTE, ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO OU DE CRÉDITO, ANTES DE SUSPENDER O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01156/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1158/2020 Protocolada nº 1156/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, PELA SUA NOMEAÇÃO À MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, NO DIA 29 DE ABRIL DESTE ANO.
Número de Protocolo: 01200/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1270/2020 Protocolada nº 1200/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: INFORMAÇÃO (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/05/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VISANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS VERBAS RECEBIDAS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS.
Número de Protocolo: 01165/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1081/2020 Protocolada nº 1165/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, OFEREÇAM AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."