Número de Protocolo: 01201/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1310/2020 Protocolada nº 1201/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL, AOS FUNCIONÁRIOS DOS CEMITÉRIOS, DA GCM (GUARDA CIVIL MUNICIPAL), DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SEMOB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), DO SERVIÇOS DE LIMPEZA, LEVANDO-SE EM CONTA FUNÇÃO E ATIVIDADE NESSE PERÍODO DE QUARENTENA.
Número de Protocolo: 01157/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1191/2020 Protocolada nº 1157/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO DE PASTORES DE SÃO CAETANO DO SUL (CONPAS/SCS) E AO SEU PRESIDENTE PASTOR PAULO MORAES, PELA INICIATIVA DO “DIA DE ORAÇÃO POR SÃO CAETANO DO SUL”, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO, NO 1º DOMINGO DE MAIO.
Número de Protocolo: 01203/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1261/2020 Protocolada nº 1203/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, O VÍNCULO A DOCUMENTO DIGITAL INTITULADO 'SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAUD - ORIENTAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS DE CRIANÇAS E IDOSOS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01166/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1088/2020 Protocolada nº 1166/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE AVISO, INFORMANDO SOBRE A PROIBIÇÃO, A PENALIDADE E O NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES,AO SE ESTACIONAR NA VAGA RESERVADA À PESSOA IDOSA OU COM DEFICIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01204/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1300/2020 Protocolada nº 1204/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES DA CIDADE DE SÃO PAULO VISANDO EXCLUIR DO NOVO RODÍZIO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS, OS AUTOMÓVEIS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA E SEGURANÇA PÚBLICA, QUE RESIDEM EM CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E PRESTAM SERVIÇOS NA CIDADE DE SÃO PAULO – SP.
Número de Protocolo: 01158/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1192/2020 Protocolada nº 1158/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2021
MOÇÃO DE REPÚDIO À VOTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM SEDE DA ADI 5.581, QUE LIBERA O ABORTO POR MULHERES COM ZIKA VÍRUS.
Número de Protocolo: 01205/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1272/2020 Protocolada nº 1205/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SCPC VISANDO NÃO INSCREVER EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO, OS CONSUMIDORES QUE ESTEJAM INADIMPLENTES JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, AS OPERADORAS DE TELEFONIA E DE TV POR ASSINATURA, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
Número de Protocolo: 01167/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1075/2020 Protocolada nº 1167/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES E A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, NA VIDA, NO TRABALHO E NA SOCIEDADE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01206/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1271/2020 Protocolada nº 1206/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ACISCS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO CAETANO DO SUL VISANDO INSTITUIR, EM PARCERIA COM OS COMERCIANTES, COMERCIÁRIOS, PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONJUNTO DE PROPOSTAS PARA ALAVANCAR O COMÉRCIO, APÓS O SURTO PANDÊMICO DO CORONAVÍRUS.
Número de Protocolo: 01209/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1298/2020 Protocolada nº 1209/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TESTAGEM EM MASSA DE ALUNOS, POR MEIO DE TESTE RÁPIDO DE COVID-19 QUE USA AMOSTRA DA SALIVA, VISANDO A REABERTURA DAS ESCOLAS, PREVISTA APÓS O TÉRMINO DA QUARENTENA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.