Nº da Lei: 5579/2017
DtLei: 08/11/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4261/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 04261/2017
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
* 14258-5579.pdf
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Projeto de Lei que " ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.402, DE 1 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI A 'SEMANA DO MEIO AMBIENTE' NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5574/2017
DtLei: 31/10/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3991/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 03991/2017
Autor: Marcel Franco Munhoz
Anexos
* 14253-5574.pdf
* 14253-5574.pdf
Projeto de Lei que "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'OUTUBRO ROSA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5573/2017
DtLei: 30/10/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6294/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 06294/2017
Autor: Mesa Diretora
Anexos
* 14251-5573.pdf
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Projeto de Lei que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5571/2017
DtLei: 20/10/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3078/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 03078/2017
Autor: Olyntho S. Voltarelli
Anexos
* 14249-5571.pdf
* 14249-5571.pdf
Projeto de Lei que " INSTITUI, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, A 'CAMPANHA DO AGASALHO ANIMAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5572/2017
DtLei: 20/10/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4692/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 04692/2017
Autor: César Rogério Oliva
Anexos
* 14250-5572.pdf
* 14250-5572.pdf
Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE DIZERES NAS FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA/ESGOTO, ALERTANDO SOBRE MÉTODOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5570/2017
DtLei: 19/10/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3714/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 03714/2017
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14247-5570.pdf
* 14247-5570.pdf
Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5569/2017
DtLei: 19/10/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5572/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 05572/2017
Autor: Moacir Luiz Gomes Rubira
Anexos
* 14248-5569.pdf
* 14248-5569.pdf
Projeto de Lei que "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'FESTIVAL DE CROSSFIT - CROSSFEST', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5566/2017
DtLei: 11/10/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4877/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 04877/2017
Autor: RICARDO ANDREJUK E OUTROS
Anexos
* 14252-5566.pdf
* 14252-5566.pdf
Projeto de Lei que " ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI 4.616 DE 10 DE ABRIL DE 2008, que CRIOU A CAMPANHA DE INCENTIVO A ADMISSÃO DE PESSOAS IDOSAS NO MERCADO DE TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Nº da Lei: 5565/2017
DtLei: 11/10/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3531/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 03531/2017
Autor: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Anexos
* 14244-5565.pdf
* 14244-5565.pdf
Projeto de Lei que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 4.833, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5568/2017
DtLei: 11/10/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3166/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 03166/2017
Autor: Eduardo José Vidoski
Anexos
* 14245-5568.pdf
* 14245-5568.pdf
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."