Nº da Lei: 5630/2018
DtLei: 03/05/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1146/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01146/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14308-5630.pdf
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Projeto de Lei que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - SANEAMENTO."
Nº da Lei: 5631/2018
DtLei: 03/05/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4607/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 04607/2017
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
* 14309-5631.pdf
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Projeto de Lei que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - RESÍDUOS SÓLIDOS."
Nº da Lei: 5623/2018
DtLei: 18/04/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3087/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 03087/2017
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14301-5623.pdf
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Projeto de Lei que "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.797, DE 1 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A PICHAÇÃO DE BENS PÚBLICOS OU PARTICULARES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5622/2018
DtLei: 12/04/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4606/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 04606/2017
Autor: MARCOS SERGIO GONCALVES FONTES E SUELI AP. NOGUEIRA F. DA SILVA
Anexos
* 14300-5622.pdf
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Projeto de Lei que " Assegura às crianças com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH - a reserva de assentos da primeira fila, em salas de aula de escolas públicas municipais e de escolas privadas, no município de São Caetano do Sul e dá outras providências."
Nº da Lei: 5621/2018
DtLei: 09/04/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3391/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 03391/2017
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14299-5621.pdf
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Projeto de Lei que " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - IMT - CAMPUS SÃO CAETANO DO SUL, QUE COMPÕE O PROGRAMA VIVER MELHOR - EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5612/2018
DtLei: 22/03/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2633/2017
Descricao: Lei Orgânica Número: 02633/2017
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14292-5612.pdf
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Projeto de Lei que " INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, ' A CAMPANHA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM SUBSTITUIÇÃO AOS ARTEFATOS DE ESTAMPIDO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5613/2018
DtLei: 22/03/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3681/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 03681/2017
Autor: MARCOS SERGIO GONCALVES FONTES E EDISON ROBERTO PARRA
Anexos
* 14295-5613.pdf
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Projeto de Lei que " Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a 'Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia Diabética', e dá outras providências."
Nº da Lei: 5611/2018
DtLei: 14/03/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3390/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 03390/2017
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14314-5611.pdf
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Projeto de Lei que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5607/2018
DtLei: 14/03/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2855/2017
Descricao: Lei Orgânica Número: 02855/2017
Autor: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Anexos
* 14287-5607.pdf
* 14287-5607.pdf
Projeto de Lei que " ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.454 DE 17 DE OUTUBRO DE 1977 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.359 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5608/2018
DtLei: 14/03/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4742/2017
Descricao: Lei Orgânica Número: 04742/2017
Autor: Eduardo José Vidoski
Anexos
* 14288-5608.pdf
* 14288-5608.pdf
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE " DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 107, DE 26 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."