Nº da Lei: 5603/2018
DtLei: 02/03/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2802/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 02802/2017
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14284-5603.pdf
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Projeto de Lei que "CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5604/2018
DtLei: 02/03/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4690/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 04690/2017
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
* 14285-5604.pdf
* 14285-5604.pdf
Projeto de Lei que "CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DA CÂMARA, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5605/2018
DtLei: 02/03/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4700/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 04700/2017
Autor: Eduardo José Vidoski
Anexos
* 14286-5605.pdf
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Projeto de Lei que "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 9/2017
DtLei: 21/12/2017
Assunto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Processo: 8273/2017
Descricao: Lei Complementar Número: 08273/2017
Autor: Mesa Diretora
Anexos
* 14283-LC 09.pdf
* 14283-LC 09.pdf
PROJETO DE LEI QUE " ACRESCENTA O ART. 48-A NA LEI Nº 4.520, DE 11 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5601/2017
DtLei: 21/12/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 9192/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 09192/2017
Autor: Mesa Diretora
Anexos
* 14280-5601.pdf
* 14280-5601.pdf
Projeto de Lei que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM A ' ASSOCIAÇÃO PATRULHEIROS MIRINS DE SÃO CAETANO DO SUL - OSCAR KLEIN', PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
Nº da Lei: 5602/2017
DtLei: 21/12/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5881/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 05881/2017
Autor: Caio Eduardo Kin Jesus Funaki
Anexos
* 14281-5602.pdf
* 14281-5602.pdf
Projeto de Lei que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGUNDA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EFICIÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5592/2017
DtLei: 14/12/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1625/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 01625/2017
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
* 14271-5592.pdf
* 14271-5592.pdf
Projeto de Lei que " ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.480, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5593/2017
DtLei: 14/12/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4300/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 04300/2017
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
* 14272-5593.pdf
* 14272-5593.pdf
Projeto de Lei que " DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES COM MEDIDAS compensatórias E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5585/2017
DtLei: 22/11/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5017/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 05017/2017
Autor: CÉSAR ROGERIO OLIVA E OUTROS
Anexos
* 14270-5585.pdf
* 14270-5585.pdf
Projeto de Lei que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO À EMPRESA RODANDO LEGAL SERVIÇOS E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. PARA INSTALAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5584/2017
DtLei: 21/11/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7402/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 07402/2017
Autor: Mesa Diretora
Anexos
* 14263-5584.pdf
* 14263-5584.pdf
Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'CONCURSO MISS E MISTER BELEZA NEGRA SULSANCAETANENSE' e dá outras providências."