Nº da Lei: 5681/2018
DtLei: 18/10/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6480/2017
Descricao: LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 4.974, de 03 de fevereiro de 2011, que instituiu no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul o 'Dia Municipal do Líder Comunitário', e dá outras providências.
Nº da Lei: 5679/2018
DtLei: 17/10/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 8693/2017
Descricao: LEI Número: 09342/2017
Autor: Olyntho S. Voltarelli
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO POLICIAL DE ROTA (RONDAS OSTENSIVAS TOBIAS DE AGUIAR)' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5678/2018
DtLei: 24/09/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6443/2017
Descricao: LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Altera a Ementa, o 'caput' do art. 1º e o 'caput' do art. 2º da Lei nº 4.250, de 09 de setembro de 2004, que instituiu o 'Dia do Agente Comunitário de Saúde', no município de São Caetano do Sul, a ser comemorado no dia 07 de abril de cada ano, e dá outras providências.
Nº da Lei: 5677/2018
DtLei: 20/09/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6034/2017
Descricao: LEI
Autor: Daniel Fernandes Barbosa
Anexos
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO NO MUNICÍPIO, BEM COMO DE CURRÍCULOS DE MUNÍCIPES, NO SÍTIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5670/2018
DtLei: 19/09/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3211/2018
Descricao: LEI Número: 03378/2018
Autor: Francisco De Macedo Bento
Anexos
Não cadastrado(s)
institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Setembro Amarelo' e dá outras providências.
Nº da Lei: 5669/2018
DtLei: 19/09/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1514/2018
Descricao: LEI Número: 01533/2018
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
Não cadastrado(s)
Institui, no calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Williams' e dá outras providências.
Nº da Lei: 5667/2018
DtLei: 13/09/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5468/2017
Descricao: LEI
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
Não cadastrado(s)
Acrescenta parágrafo único e incisos ao artigo 1º da Lei nº 4.900, de 23 de junho de 2.010, que INSTITUIU A 'CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO ALCOOLISMO JUVENIL', NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5668/2018
DtLei: 13/09/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5901/2017
Descricao: LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia do Empreendedorismo Feminino e da Valorização do Trabalho da Mulher' e dá outras Providências
Nº da Lei: 5666/2018
DtLei: 11/09/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6701/2017
Descricao: LEI
Autor: NEIDE SARTORI
Anexos
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ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.359, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI A 'CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER', NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5664/2018
DtLei: 11/09/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4884/2017
Descricao: LEI
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
Não cadastrado(s)
Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a 'Semana do uso racional de medicamentos' e dá outras providências.