Nº da Lei: 5655/2018
DtLei: 12/07/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3073/2018
Descricao:
Autor: Mesa Diretora
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL EM GERAL, ATIVOS, INATIVOS E EM DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5651/2018
DtLei: 03/07/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5317/2017
Descricao: LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Altera a redação do 'caput' do artigo 3º da Lei nº 3.233, de 3 de setembro de 1.992, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.998, DE 14 de abril de 1.989, INTRODUZ MODIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5652/2018
DtLei: 03/07/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1966/2018
Descricao: LEI Número: 02074/2018
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Institui, no calendário oficial de datas e eventos do município de São Caetano do Sul, o 'Dia dos Heróis Anônimos da Revolução de 1.932 - MMDCA', e dá outras providências.
Nº da Lei: 5648/2018
DtLei: 29/06/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4291/2017
Descricao: LEI Número: 04488/2017
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A 'CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ARTRITE REUMATOIDE', NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº da Lei: 5649/2018
DtLei: 29/06/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4605/2017
Descricao: LEI
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
Não cadastrado(s)
Institui a 'Semana de Combate e Conscientização sobre a Síndrome de Burnout' e dá outras providências.
Nº da Lei: 5650/2018
DtLei: 29/06/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4818/2017
Descricao: LEI
Autor: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'ABRIL DE OLHOS ABERTOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5641/2018
DtLei: 21/06/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4268/2017
Descricao: LEI Número: 04481/2017
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
Não cadastrado(s)
Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia da Conscientização sobre a Fibromialgia', e dá outras providências.
Nº da Lei: 5642/2018
DtLei: 21/06/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5166/2017
Descricao: LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Altera o artigo 2º da Lei 3.912, de 30 de junho de 2000, que INSTITUIU O PROJETO INTEGRAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5633/2018
DtLei: 04/06/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 8366/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 08366/2017
Autor: Caio Eduardo Kin Jesus Funaki
Anexos
* 14311-5633.pdf
* 14311-5633.pdf
PROJETO DE LEI QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIA
Nº da Lei: 5632/2018
DtLei: 23/05/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1301/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01301/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14310-5632.pdf
* 14310-5632.pdf
PROJETO DE LEI QUE " ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.620, DE 16 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS OBJETIVOS, MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, CONSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SISMUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.878, DE 22 DE Abril de 2010.