Nº da Lei: 5609/2018
DtLei: 14/03/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5112/2017
Descricao: Lei Orgânica Número: 05112/2017
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
* 14289-5609.pdf
* 14289-5609.pdf
Projeto de Lei que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI 4.248, DE 15 DE AGOSTO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5610/2018
DtLei: 14/03/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4288/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 04288/2017
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
* 14290-5610.pdf
* 14290-5610.pdf
Projeto de Lei que "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O "JUNHO VERDE" E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5606/2018
DtLei: 02/03/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4791/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 04791/2017
Autor: Marcel Franco Munhoz
Anexos
* 14296-5606.pdf
* 14296-5606.pdf
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Vivano Steak pelas duas décadas de atuação em nossa cidade, completadas neste mês de setembro.
Nº da Lei: 5603/2018
DtLei: 02/03/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2802/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 02802/2017
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14284-5603.pdf
* 14284-5603.pdf
Projeto de Lei que "CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5604/2018
DtLei: 02/03/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4690/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 04690/2017
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
* 14285-5604.pdf
* 14285-5604.pdf
Projeto de Lei que "CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DA CÂMARA, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5605/2018
DtLei: 02/03/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4700/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 04700/2017
Autor: Eduardo José Vidoski
Anexos
* 14286-5605.pdf
* 14286-5605.pdf
Projeto de Lei que "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 9/2017
DtLei: 21/12/2017
Assunto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Processo: 8273/2017
Descricao: Lei Complementar Número: 08273/2017
Autor: Mesa Diretora
Anexos
* 14283-LC 09.pdf
* 14283-LC 09.pdf
PROJETO DE LEI QUE " ACRESCENTA O ART. 48-A NA LEI Nº 4.520, DE 11 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5601/2017
DtLei: 21/12/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 9192/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 09192/2017
Autor: Mesa Diretora
Anexos
* 14280-5601.pdf
* 14280-5601.pdf
Projeto de Lei que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM A ' ASSOCIAÇÃO PATRULHEIROS MIRINS DE SÃO CAETANO DO SUL - OSCAR KLEIN', PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
Nº da Lei: 5602/2017
DtLei: 21/12/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5881/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 05881/2017
Autor: Caio Eduardo Kin Jesus Funaki
Anexos
* 14281-5602.pdf
* 14281-5602.pdf
Projeto de Lei que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGUNDA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EFICIÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5592/2017
DtLei: 14/12/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1625/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 01625/2017
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
* 14271-5592.pdf
* 14271-5592.pdf
Projeto de Lei que " ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.480, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."