Nº da Lei: 5642/2018
DtLei: 21/06/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5166/2017
Descricao: LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Altera o artigo 2º da Lei 3.912, de 30 de junho de 2000, que INSTITUIU O PROJETO INTEGRAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5633/2018
DtLei: 04/06/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 8366/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 08366/2017
Autor: Caio Eduardo Kin Jesus Funaki
Anexos
* 14311-5633.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIA
Nº da Lei: 5632/2018
DtLei: 23/05/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1301/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01301/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14310-5632.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.620, DE 16 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS OBJETIVOS, MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, CONSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SISMUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.878, DE 22 DE Abril de 2010.
Nº da Lei: 5630/2018
DtLei: 03/05/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1146/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01146/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14308-5630.pdf
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Projeto de Lei que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - SANEAMENTO."
Nº da Lei: 5631/2018
DtLei: 03/05/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4607/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 04607/2017
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
* 14309-5631.pdf
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Projeto de Lei que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - RESÍDUOS SÓLIDOS."
Nº da Lei: 5623/2018
DtLei: 18/04/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3087/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 03087/2017
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14301-5623.pdf
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Projeto de Lei que "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.797, DE 1 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A PICHAÇÃO DE BENS PÚBLICOS OU PARTICULARES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5622/2018
DtLei: 12/04/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4606/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 04606/2017
Autor: MARCOS SERGIO GONCALVES FONTES E SUELI AP. NOGUEIRA F. DA SILVA
Anexos
* 14300-5622.pdf
* 14300-5622.pdf
Projeto de Lei que " Assegura às crianças com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH - a reserva de assentos da primeira fila, em salas de aula de escolas públicas municipais e de escolas privadas, no município de São Caetano do Sul e dá outras providências."
Nº da Lei: 5621/2018
DtLei: 09/04/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3391/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 03391/2017
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14299-5621.pdf
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Projeto de Lei que " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - IMT - CAMPUS SÃO CAETANO DO SUL, QUE COMPÕE O PROGRAMA VIVER MELHOR - EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5612/2018
DtLei: 22/03/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2633/2017
Descricao: Lei Orgânica Número: 02633/2017
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14292-5612.pdf
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Projeto de Lei que " INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, ' A CAMPANHA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM SUBSTITUIÇÃO AOS ARTEFATOS DE ESTAMPIDO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5613/2018
DtLei: 22/03/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3681/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 03681/2017
Autor: MARCOS SERGIO GONCALVES FONTES E EDISON ROBERTO PARRA
Anexos
* 14295-5613.pdf
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Projeto de Lei que " Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a 'Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia Diabética', e dá outras providências."